Oi diz que tarifas investigadas pela SDE são aprovadas pela Anatel

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, rebateu hoje a acusação da SDE (Secretaria de Direito Econômico) de que as operadoras de celular estejam formando uma espécie de cartel na cobrança de tarifas pelo uso de suas redes. Ele explicou que as tarifas, apesar de definidas entre as empresas, são homologadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e iguais para todas as empresas.

"Se alguém se sentir prejudicado e reclama, a SDE tem que abrir [processo] para verificar, mas acho que está havendo uma falta de compreensão. As tarifas são homologadas e iguais para todos", afirmou.

Ontem, a SDE abriu processo contra a Oi, TIM, Vivo e Claro por possível prática anticompetitivas. Segundo o órgão do Ministério da Justiça, a investigação teve início em denúncia da GVT e Intelig. A secretaria informou ainda que há indícios de que os preços da VU-M (Valor de Remuneração do Uso de Rede Móvel), de cerca de R$ 0,40 por minuto, seria abusivo.

A tarifa é paga por operadoras fixas e móveis em ligações para celulares --por exemplo, em uma ligação da Vivo para a TIM. Ao mesmo tempo, as operadoras cobrariam preços artificialmente baixos de seus usuários, o que estrangularia os concorrentes.

Atualmente, a VU-M é pactuada pelas operadoras. A SDE disse ainda que a tarifa deveria ser instituída de acordo com os custos de cada operadora.

Revisão

Para a Telefônica, as tarifas cobradas de VU-M deveriam ser analisadas levando em consideração as mudanças no mercado. Ele explica que, no início da telefonia celular, a tarifa era necessária para o desenvolvimento das redes e do mercado das operadoras móveis, o que pode não ser mais necessário.

"O que temos que fazer é verificar se as condições que existiam naquele momento continuam presentes e, não estando, verificar quais são as medidas que podem vir a ser adotadas", disse.