Anatel fará acompanhamento diário de testes de portabilidade

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta sexta-feira que acompanhará diariamente a resolução dos problemas apresentados durante os testes para a implementação da portabilidade --que permite que o cliente troque de operadora mas continue com o mesmo número.

Segundo nota divulgada pela agência, o conselho diretor analisou hoje o pedido de adiamento feito por sete empresas, mas decidiu manter o prazo para o início da mudança no dia 1º de setembro. Ontem, a agência já havia dito que os prazos seriam mantidos.

Na nota, a Anatel diz ainda que acompanhará a "veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas prestadoras" e cobrar resultados e propor ações imediatas para a solução de possíveis problemas.

Hoje, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, defendeu o adiamento da mudança e alertou que o processo pode levar a fraudes. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, também defendeu que a portabilidade só seja implantada quando os testes forem exauridos.

Na quarta-feira (20), Telefônica, Vivo, Brasil Telecom, Oi, TIM, CTBC e Sercomtel enviaram carta à Anatel pedindo que o início da portabilidade seja adiado em quatro meses.

Sessão aberta

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, defendeu nesta sexta-feira que seja aberta ao pública a reunião da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que vai analisar o novo PGO (Plano Geral de Outorgas). O Plano divide o país em áreas de atuação para as concessionárias de telefonia fixa local.

Ao contrário de outros órgãos, como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), as sessões do conselho da Anatel são fechadas e não podem ser acompanhadas nem por consumidores nem pelas empresas.

"Nessa situação, certamente seria conveniente ter uma sessão pública", disse Valente, que é ex-conselheiro da Anatel.

Segundo Valente, o regulamento da agência prevê a realização de sessões públicas em casos de grande interesse. Ele afirmou que foram feitas reuniões abertas na análise do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), em 2003, e PGO (Plano Geral de Outorgas), em 1998.