20/03/2002 - 13h21

Argentina reduz alíquota para importação de 1.500 produtos

da Folha Online

O governo argentino decidiu reduzir a TEC (Tarifa Externa Comum) para a importação de 1.500 produtos. De acordo com resolução publicada no Boletim Oficial, a medida tem como objetivo baratear os produtos importados e conter a disparada da inflação no país.

Em março do ano passado, o ex-ministro Domingo Cavallo havia aumentado a alíquota deste produtos de entre 15% e 20% para até 35% _o máximo permitido pela Organização Mundial de Comércio. Na época, os outros países do Mercosul aceitaram abrir esta exceção devido à crise atravessada pela Argentina.

Agora, entre outras alterações, a alíquota de calçados e refrigerantes caiu para 22,5%, a tarifa de importação de leite em pó e queijos foi reduzida para 18,5%, a de frutas cítricas baixa para 12,5% e a de molho de tomate cai para 16,5%.

Segundo o Ministério da Economia, os 1.500 produtos que terão tarifa de importação menor correspondem a 30% dos itens levados em consideração pelo Indec (instituto oficial de estatísticas da Argentina) no cálculo da inflação.

Os produtores brasileiros não serão beneficiados diretamente pela medida porque a TEC vale apenas para países de fora do Mercosul. No entanto, o Itamaraty aprova a resolução porque os países-membros passam a ter tarifas externas ou iguais ou mais parecidas, dando um passo a mais na sincronização macroeconômica dentro do Mercosul.

A Argentina, entretanto, não atendeu ao governo brasileiro por completo. Outra medida estabelecida pelo ex-ministro Cavallo, de reduzir a TEC para importação de máquinas para zero, foi mantida pelo Ministério da Economia, apesar do Brasil ser contrário a esta resolução.

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