Mudanças na lei para explorar pré-sal podem ser arriscadas, diz "Economist"

Realizar mudanças no marco regulatório do petróleo após as descobertas na camada pré-sal pode ser arriscado. A avaliação consta de reportagem da edição eletrônica da revista britânica "The Economist", publicada nesta quinta-feira.

A revista avalia também que uma nova estatal para cuidar das reservas descobertas pode se tornar "inchada" com indicados políticos, além de criar a tentação de rever os contratos já existentes no setor petrolífero no Brasil, o que seria "desastroso" para a Petrobras.

"Embora a Petrobras, que é sujeita às regras do mercado, seja relativamente enxuta, uma nova estatal pode rapidamente se tornar inchada com indicados políticos. Em segundo lugar, o governo pode se sentir tentado a revisar contratos existentes, o que seria ruim para a confiança e desastroso para a Petrobras e suas parceiras (a britânica BG Group tem uma participação de 25% no campo de tupi e a portuguesa Galp Energia, 10%)", diz a reportagem.

"Além disso, deixar de fora os acionistas estrangeiros da Petrobras pode assustar os investidores estrangeiros em geral", acrescenta o texto.

No mês passado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que não serão ofertadas áreas da camada pré-sal até que o novo marco regulatório para o setor esteja definido. "Haverá leilão neste ano, mas não para o pré-sal. Poderemos abrir o leilão da 8ª Rodada [que foi interrompido] e até mesmo fechá-lo em seguida, e vamos fazer outros leilões. Um ou mais leilões além da oitava, fora do pré-sal. Dá tempo", afirmou na ocasião.

Hoje, em reunião do CDES (Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre investimentos no país, Lobão disse que pedirá ampliação do prazo dado à comissão interministerial que analisa o novo marco regulatório para exploração da camada pré-sal. O relatório seria entregue dia 19 de setembro.

A reportagem diz ainda que os recursos obtidos com a exploração da camada pré-sal poderiam ser desperdiçados se utilizados para a educação, antes de uma reforma nesse setor --o investimento tem sido defendido com veemência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"[Lula] quer que boa parte do dinheiro do petróleo seja reservada para a educação, que é uma área que seus auxiliares reconhecem que não teve atenção suficiente. Isso tem seus riscos: a educação pública no Brasil é mal gerida e precisa de reformas antes de ser irrigada com dinheiro, ou muito será desperdiçado", afirma a "Economist".

A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Estimativas apontam que a camada pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas. Pelo preço atual da commodity, as reservas podem significar algo em torno de US$ 5 trilhões a US$ 9 trilhões.