Governo deve se esforçar em adaptar Lei do Petróleo ao invés de trocá-la, diz IBP

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), João Carlos de Luca, disse nesta sexta-feira que o governo deve esgotar todas as tentativas de adaptar o atual modelo regulatório do setor de óleo e gás do país.

O executivo, que representa 71 empresas do setor, reconheceu que o governo tem "o direito soberano" de fazer ajustes nas regras, mas sugeriu que as possíveis mudanças sejam feitas por decretos, sem que se altere a Lei do Petróleo.

"O governo pode auferir recursos nos dois modelos [concessão ou partilha de produção]. A indústria trabalha com diversos modelos no mundo. Estamos prontos para colaborar independentemente das regras escolhidas", disse Luca durante a abertura do seminário "Os desafios do pré-sal", realizado no Rio.

Luca ressaltou que é necessário serenidade e prudência nos debates e que não se pode desconstruir o que foi conquistado ao longo dos dez anos em que a atual lei está em vigor.

O presidente do IBP acrescentou ainda que a Petrobras tem que ser fortalecida e que as discussões em torno do pré-sal não podem paralisar os leilões de blocos de exploração de petróleo pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para outras áreas.

Já o diretor do Centro de Economia Mundial da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Carlos Geraldo Langoni, afirmou que o principal desafio para o pré-sal é mobilizar os recursos necessários para que as áreas em questão comecem a produzir. Segundo o economista, estima-se que serão necessários US$ 600 bilhões ao longo dos próximos 15 anos.

Ele ressaltou que é impossível que o estado arque sozinho com essa demanda de investimento. "Não dá para imaginar um modelo com dependência excessiva do estado", disse.

Langoni observou ainda que o pré-sal é uma oportunidade única para confirmar a elevação da taxa de investimento brasileira. Ele lembrou que a descoberta da área aconteceu em um momento em que a economia já está consolidada, ao contrário de outros países.

"Em outros países, a descoberta se deu na fase inicial de desenvolvimento econômico, o que levou a uma dependência excessiva do petróleo. No Brasil, é um complemento da indústria sólida e consolidada", explicou.

O ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, ao ser questionado no evento se o governo errou na estratégia de antecipar o debate político em torno do pré-sal, disse que a mobilização exagerada é momentânea. "Todo mundo tem o direito inalienável de falar besteira", disse.