SP fará empréstimos de mais R$ 7 bilhões para investimentos em infra-estrutura

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira a ampliação em cerca de R$ 7 bilhões dos investimentos para obras de infra-estrutura até 2010. O PAF (Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal) foi assinada pelo governador José Serra e o ministro Guido Mantega (Fazenda).

De acordo com o governo de São Paulo, R$ 4 bilhões serão provenientes do Tesouro estadual e os outros R$ 3 bilhões serão contratados em operações de crédito com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Bird (Banco Mundial).

Os R$ 7 bilhões serão aplicados na ampliação da linha 5 (lilás) do metrô, modernização da linha 11 da CPTM (Expresso Leste) e nos programas de recuperação de estradas vicinais, da Serra do Mar e das várzeas do Tietê.

Em comunicado, o governo de São Paulo explicou ter assegurado o direito de ampliar o seu limite de endividamento em decorrência do bom desempenho fiscal obtido com o incremento de receitas e a redução de despesas.

Segundo a administração paulista, a DCL (Dívida Consolidada Líquida) e a RCL (Receita Corrente Líquida) do Estado alcançaram em julho relação de 1,64, abaixo do limite de duas vezes previsto na lei de responsabilidade fiscal --patamar encontrado em julho de 2006.

"Apesar desse endividamento, a relação dívida e receita continua caindo", afirmou José Serra.

"Esse aumento do endividamento [acima de 1,64] acontecerá com a redução da dívida", afirmou Mantega. "Nós estamos obedecendo à risca à Lei de Responsabilidade Fiscal."

Mantega ainda elogiou São Paulo pela decisão de elevar os investimentos. "Nós estamos vivendo em um bom momento da economia. É fundamental que os investimentos cresçam."

Segundo secretário da Fazendo de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, entre as medidas que propiciaram elevar o nível de investimento estão a renegociação de contratos, a redução de cargos comissionados e o remanejamento de pessoal.

Na próxima segunda-feira, Mantega viaja à Porto Alegre para assinar acordo que libera novo endividamento de R$ 1,1 bilhão.