Brasil estuda processar EUA na OMC por sobretaxar álcool

O Brasil está estudando a possibilidade de processar os Estados Unidos perante a OMC (Organização Mundial do Comércio) pela sobretaxa americana às importações de álcool, afirmou nesta terça-feira o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

"Estamos fazendo uma avaliação e acreditamos que temos um caso jurídico sustentável. Achamos que temos boas possibilidades de vencer e, por isso, é muito provável que o levemos perante a OMC", disse Amorim em entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros no Rio.

"Não há um prazo. Pode ser em um mês, em dois meses. Vai depender da leitura que fizermos da avaliação jurídica e das conversas com os produtores e os advogados", acrescentou.

Os EUA cobram, além da tarifa normal, uma taxa adicional de US$ 0,54 por galão de álcool de cana-de-açúcar importado do Brasil, muito mais barato e eficiente que o álcool americano, que é proveniente do milho.

A sobretaxa é considerada como uma medida para proteger os produtores americanos de milho e de etanol e constitui um freio aos planos de expansão do combustível alternativo do Brasil, o maior produtor e exportador mundial de álcool de cana-de-açúcar.

"Consideramos que é uma cobrança indevida. Achamos há algum tempo que se trata de uma taxa ilegal que não tem como ser sustentada", afirmou Amorim.

O possível processo foi anunciado pouco depois de o Brasil solicitar à OMC que retomasse a arbitragem contra os EUA pelos subsídios que esse país dá à produção de algodão.