SP dá desconto a devedores de IPVA e ICMS para elevar arrecadação

Com objetivo de elevar a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda lança pacote de medidas para combater a sonegação fiscal, informa reportagem de Fátima Fernandes publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Descontos em juros e multas para devedores de IPVA e de ICMS, sorteios de prêmios de até R$ 50 mil para quem pede nota fiscal em lojas e restaurantes, implantação da nota fiscal eletrônica nas indústrias e até a elaboração de um projeto de lei que modifica a legislação do IPVA são algumas das ações programadas para este semestre.

Segundo a reportagem, o pacote será apresentado até o fim do ano. A estimativa é que a evasão dos dois impostos gere em cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Outra medida para evitar a sonegação será impedir emplacamento de carros de pessoas que residem em São Paulo em outros Estados. A idéia é criar um cadastro na secretaria como se fosse uma réplica do cadastro do Detran.

A reportagem completa ode ser lida na Folha desta quinta, já nas bancas.