Governo confirma plano de privatizar aeroportos Galeão e Viracopos

O ministro Nelson Jobim (Defesa) confirmou nesta quinta-feira que o governo federal estuda passar para a concessão do setor privado o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio, e o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo). O ministro disse que o governo examina o modelo das concessões, mas adiantou que as empresas devem ter autonomia para administrar integralmente os dois aeroportos.

Jobim disse que o objetivo do governo, ao passar o controle dos aeroportos para o setor privado, será melhorar a "eficiência e a concorrência" dos serviços oferecidos aos passageiros.

"Você poder avaliar o tipo de serviço, o que a Infraero presta em outros aeroportos, o que ela vai continuar fazendo. Você estabelece mecanismo de concorrência que nos dá segurança de que isso volta tudo em torno do próprio servidor, do usuário", afirmou.

Segundo Jobim, o governo tem em andamento dois estudos para definir como será a concessão dos aeroportos para o setor privado. O primeiro deles analisa o modelo de concessão, uma vez que é prerrogativa da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) fiscalizar os aeroportos.

Jobim disse que as concessões incluem autorização para que as novas empresas executem obras nos dois aeroportos --o que abre caminho para que as novas empresas reformem o Tom Jobim para 2016, caso o Rio seja escolhido sede dos Jogos Olímpicos. "Você não faz concessão para que o governo faça obras", afirmou.

O segundo estudo tem como objetivo encontrar soluções para os funcionários da Infraero que trabalham nos dois aeroportos. Jobim assegurou que os funcionários não serão "abandonados" após a privatização. "Nós temos que dar uma solução também para esses funcionários para que sejam absorvidos pela Infraero na sua estrutura global. Não vai ser abandonar pelo caminho os seus funcionários. Mas isso são estudos iniciais, são preliminares", disse.

O ministro afirmou que a responsabilidade do Estado sobre os aeroportos está no que diz respeito ao controle do espaço aéreo --com o restante sob responsabilidade das novas concessionárias. 'Se nós vamos conceder o aeroporto, concede-se toda a estrutura do aeroporto, ou seja, a operação do aeroporto passaria a ser feita pelo concessionário. Mas é matéria que estamos analisando ainda', disse.

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou hoje, em Londres, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende concessionar para o setor privado, além do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio, o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

Segundo nota enviada à imprensa pela assessoria de Cabral, Lula confirmou a informação em telefonema feito nesta quinta-feira. A Infraero, estatal que administra os aeroportos, havia informado que Jobim foi autorizado por Lula a pedir estudos para a concessão dos aeroportos.

"O presidente me informou que se reuniu nesta semana com o ministro da Defesa e que nas próximas semanas o modelo da concessão será finalizado. Para nós, do Rio, é uma notícia extraordinária, já que estamos em campanha para sediar as Olimpíadas de 2016', afirmou Cabral no comunicado.

Cabral declarou ainda que Lula disse entender que o Brasil "precisa viver esta experiência". "Com essa decisão, o Tom Jobim terá um novo destino para o bem do Rio e do Brasil, porque resolvemos o maior entrave para a campanha pelos Jogos de 2016."