Senado dos EUA investiga empresas financeiras por fraude fiscal de US$ 100 bi

Alguns dos principais agentes financeiros em Wall Street, como os bancos Morgan Stanley, Lehman Brothers Holdings, Citigroup e Merrill Lynch beneficiaram fundos "hedge" (tipo de fundo agressivo que aplica em qualquer tipo de ativo) estrangeiros com esquemas para evitar o pagamento de impostos sobre dividendos pagos por empresas americanas, que teria causado uma evasão de cerca de US$ 100 bilhões, segundo reportagem desta quinta-feira do diário americano "The Wall Street Journal" ("WSJ").

Segundo a reportagem, a investigação do Senado descobriu em cerca de um ano de investigação que os gigantes financeiros americanos competiam entre si planejando transações que permitiram aos fundos de investimentos evitar impostos sobre dividendos. A investigação se baseou em documentos e e-mails dos bancos.

O relatório do Subcomitê Permanente de Investigações do Senado, a investigação envolveu os bancos Citigroup, Deutsche Bank, Goldman Sachs, Lehman Brothers, Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS. Já os fundos "hedge" investigados foram Angelo Gordon, Highbridge (ligado ao JP Morgan Chase), Maverick, Moore Capital entre outros.

De acordo com o documento, muitos dos fundos investigados estão em paraísos fiscais, e por isso estão sujeitos ao pagamento de um imposto de 30% sobre seus dividendos pagos por empresas americanas. "Não surpreende então que esses fundos estrangeiros tenham procurado formas de reduzir ou eliminar o imposto, uma vez que fazer isso levaria a uma significativa economia com impostos e maior retorno em seus investimentos", diz o texto do relatório.

Responsáveis dos bancos e dos fundos envolvidos sabiam, segundo e-mails obtidos pelo Senado, que a caracterização do imposto sobre dividendos com outros nomes --como "potencialização de dividendos", "potencialização de retornos" e "elevação de dividendos"-- seria infringir as regras do IRS (Internal Revenue Service, a Receita Federal americana).

O subcomitê também acusa o IRS e o Departamento do Tesouro por "falta de ação" para evitar o desenvolvimento dos esquemas que levaram à fraude. "Até que o IRS e o Tesouro tornem claro, por escrito e com ações, que transações de potencialização de dividendos são inadmissíveis, as instituições financeiras americanas continuarão a oferecer essas transações, os dividendos continuarão a ser pagos no exterior sob o disfarce de pagamentos livres de impostos e fundos estrangeiros portadores de títulos americanos continuarão a evitar o pagamento de sua parcela devida de impostos, deixando aos americanos comuns o fardo fiscal."

Em um dos esquemas, o fundo "hedge" estrangeiro vendia as ações a um banco de investimentos americano pouco antes do pagamento dos dividendos. Ao mesmo tempo o banco fazia um arranjo para pagar ao fundo um "equivalente a dividendos" sem que esse precisasse pagar impostos --já que, tecnicamente, não era mais o dono das ações. Pouco dias depois, o fundo recomprava as ações.

Um porta-voz do Merril Lynch disse, segundo o "WSJ", que as recomendações aos clientes foram feitas de boa fé e de acordo com a legislação fiscal. O jornal informou ainda que o Citigroup fez voluntariamente ao IRS um pagamento de US$ 24 milhões em impostos devidos após uma auditoria interna, segundo o relatório.