Conselheira da Anatel tem posse discreta e promete priorizar consumidor

A nova conselheira da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Emília Ribeiro, tomou posse nesta quinta-feira com a promessa de priorizar o consumidor na análise do novo PGO (Plano Geral de Outorgas). A revisão do PGO pode permitir aquisições entre empresas do setor, como a da Brasil Telecom pela Oi.

"A minha prioridade é o consumidor. Os meus olhos todos serão voltados ao consumidor, que somos todos nós. Eu tenho tranqüilidade e calma para não me precipitar com relação a esse assunto", afirmou Emília.

Após uma cerimônia breve e sem discursos na sede da agência, em Brasília, Emília disse que iria direto para o seu gabinete estudar o resultado da consulta pública feita sobre as mudanças no PGO.

A servidora Emília Maria Silva Ribeiro foi nomeada para o conselho diretor da Anatel pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de ser aprovada pelo Senado em meio a muita polêmica.

Na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Emília teve 13 votos a favor e cinco contra seu nome. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) chegou a dizer que o currículo da servidora não era "convincente.

Hoje, ela não quis adiantar nenhuma posição em relação às questões mais polêmicas da agência, como a separação entre as estruturas de telefonia e banda larga ou venda de algumas licenças para permitir essas fusões.

Voto de minerva

Depois de receber mais de 450 sugestões, o PGO está agora em análise na área jurídica da agência.

Segundo Emília, a questão não divide a agência. Apesar do impasse entre os quatro conselheiros da Anatel na discussão das regras --com a posse de Emília, agora, serão cinco conselheiros-, no início do ano, ela afirmou que a decisão de fazer uma consulta pública foi unânime. Por isso, seu voto não será de minerva.

"Quando o conselho aprovou uma consulta pública, não houve empate, foi unânime. Aquele texto que foi submetido à consulta, hoje ele está sendo aperfeiçoado. No meu entendimento não existe empate com relação ao PGO", afirmou.

Apoio

O relator do PGO no Conselho da Anatel, Pedro Jaime Ziller, disse nesta quinta-feira que o processo do plano já saiu da área pública e aguarda agora parecer da procuradoria do órgão.

Ele afirmou que, após receber o processo da procuradoria, ainda levará 15 dias para apresentar o novo PGO ao Conselho Diretor.

Ziller disse que a chegada de Emília Ribeiro dará mais rapidez ao julgamento dos processos em geral na agência. "A chegada de Emília dá maior fluxo para os processos em geral", afirmou.

Já o conselheiro Antônio Bedran disse que a nova conselheira não terá dificuldades para analisar o PGO nem o PGR. "A doutora Emília acompanhou todo o processo, ela teve um relato completo do assunto enquanto estava no conselho consultivo", disse.

Informalidade

Emília justificou a falta das formalidades e a ausência de políticos em sua posse pelo fato de ser uma pessoa técnica.

"Eu não vim para uma posse. O que eu gostaria era de ir ao gabinete do embaixador Sardenberg [Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel], assinar o livro e sentar para trabalhar. Eu não sou política, eu sou uma pessoa técnica e não vejo essa vontade de fazer uma solenidade."

Apesar das críticas feitas durante sua aprovação no Senado, Emília afirmou que está "bastante preparada e amimada" em relação ao novo cargo.

"Estou a mil por hora. Bem preparada", afirmou.

Com LORENNA RODRIGUES