Aumento da tributação do pré-sal é uma das discussões no governo, diz Lobão

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira que o aumento dos tributos sobre a exploração de petróleo no caso do pré-sal será uma das alternativas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais cedo, o presidente Lula disse que na Noruega as empresas petroleiras pagam até 78% de impostos ao governo e "não reclamam".

"Ele quer dizer que aqui no Brasil se paga 65% e há reclamações, enquanto no resto do mundo estes tributos com royalties e participação especial sempre vão além de 70%. Portanto, o que se cobra no Brasil não é tanto assim. Essa é uma hipótese [o aumento da tributação] entre as muitas que serão levadas ao presidente", disse Lobão.

Comissão

Após o dia 5 de outubro, a comissão interministerial formada para estudar mudanças no marco regulatório do petróleo fará uma apresentação ao presidente sobre suas conclusões. Segundo o ministro, após a apresentação da comissão interministerial, Lula ainda ouvirá especialistas do setor e fará um "debate público" para que a nova regra seja a mais consensual possível.

"Não há nenhuma decisão nem nossa nem do presidente ainda. Até o final do ano teremos uma conclusão desse debate", completou.

O presidente Lula disse que o Brasil não quer copiar o modelo norueguês de exploração de petróleo, mas que é um "é um exemplo extraordinário".

"A comissão poderá imitar a solução norueguesa, com alguns ajustes", completou Lobão.

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Comentários dos leitores

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Mario Zavarese (4) 10/12/2009 02h18

O que os demais estados do sul e sudeste ainda não perceberam é que este caso do Pré-Sal, abriu um precedente perigoso para as relações federativas.
A bancada do nordeste, unida, promeveu uma distribuição de renda compulsória a dois estados da federação.
Mesmo um estado com o tamanho da bancada como a de São Paulo,não resistiria a bancada nordestina.
O Rio e ES ficaram isolados e acuados.
Isso intensificará a desuniao das bancadas do sul e sudeste.
Novas crises federativas ainda poderão surgir, novas iniciativas da bancada do nordeste poderão por em cheque o equilibrio federativo, em outras questões.

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Miro Silveira (17) 08/12/2009 22h19

Em 2010, a Petrobras fará anuncios magnificos sobre novas descobertas, não sei porque tenho essa inspiração, será que tenho o dom da premonição?

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Carlos Menezes (55) 08/12/2009 12h45

Esta declaração em Manchete, significa: Vamos estatizar o país, vamos fazer fila para distribuir feijão, leite, outros alimentos e assim por diante. Senhores o lulla ainda não teve tempos para junto do ptralha mor josé desceu, fechar todo o roteiro para a chavização do Brail mais vil que varonil! Senhores prestem atenção: Estamos muito próximos de nos tornarmos semalhantes á venezuela, há tempos, um país em desenvolvimento e rico pelo seu petróleo. Hoje, na era chaves estão todos a caminho da escravização e das porções racionadas e tudo patrocinado pelo estado. A industria em decadência, o comércio em decadência a educação em decadência. É isto que desejam ao Brasil. Se sim, continuem a escrever as maravilhas do governo lulla e contunuem a não enxegar um milimetro a frete do seu nariz. Veja a manchete referente a dillma. Esta é a pretensão da dilma é a sua tembém? Se não, não perca seu tempo respondendo a ptralhas que escrevem neste forum e nada dizem, apenas defendem o indefensável. Escrevam aqui sua indignação, sua posição contraria a um futuro que se desenha e não aceita. Proteste, explique aos outrosw o porque de sua indignação mas, não jogue fora seu precioso espaço e oportunidade para ajudar a outros a compreender a situação de armadilha em que vivemos, mostre a armadilha lulla/dillma e josé desceu, ptralhas, oposição e situação, todos farinha do mesmo saco. Necessitamos de novidade, gente nova e honesta, vote 99 em 2010.

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