Comissão Européia elogia medidas dos EUA e defende mudanças regulamentares

A Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) elogiou hoje as medidas de urgência adotadas pelo governo dos Estados Unidos para estabilizar os mercados financeiros e afirmou que o bloco europeu, mais que tomar atitudes similares, deve tentar aprovar rapidamente as mudanças regulamentares já previstas.

Segundo o porta-voz chefe da CE, Johannes Leitenberger, o Executivo da União Européia (UE) recebeu favoravelmente o plano de resgate para as entidades financeiras planejado pelo Departamento do Tesouro dos EUA, que prevê a compra de ativos hipotecários em poder dos bancos por até US$ 700 bilhões.

No entanto, Leitenberger se negou a fazer comentários mais amplos, uma vez que os detalhes do plano ainda dependem da aprovação do Congresso americano.

O porta-voz deixou claro que a CE acompanha "muito atentamente" a evolução dos mercados financeiros, mas disse que a adoção de hipotéticas medidas de urgência para combater a instabilidade corresponde aos países-membros do bloco europeu e não ao Executivo da UE.

Tanto Leitenberger quanto o porta-voz de Mercado Interno, Oliver Drewes, concordaram que a CE siga em frente com o plano de reforma do marco regulamentar definido pela UE há mais de um ano, após a eclosão da crise das hipotecas de alto risco.

Na época, os 27 Estados-membros decidiram melhorar os mecanismos de supervisão do setor financeiro, aumentar a transparência e avançar na coordenação reguladora e supervisora, ante a crescente integração além das fronteiras entre as entidades nacionais.

Nesse contexto, a CE deve apresentar nas próximas semanas a proposta de modificação da norma européia sobre requisitos de capital, que regula as reservas que as instituições financeiras devem ter para cobrirem seus riscos.

O objetivo do Executivo da UE é refletir melhor sobre as implicações dos novos instrumentos financeiros.

Drewes reconheceu que, tendo em vista os últimos acontecimentos, a aprovação da norma é urgente e disse confiar na contribuição dos Estados-membros e do Parlamento Europeu para que seja posta em prática rapidamente.

O porta-voz também lembrou que a CE está trabalhando em uma norma para regular o funcionamento das agências de classificação de riscos, cuja confiabilidade começou a cair por causa da crise das hipotecas.

"Devemos nos dotar de regras quando for necessário", destacou Drewes, e não apenas para demonstrar capacidade de atuação em um momento determinado.