Congresso dos EUA vota amanhã plano de US$ 700 bi para resgatar bancos

Líderes do Congresso dos EUA anunciaram neste domingo um acordo que vai permitir a votação nesta segunda-feira de um projeto de lei baseado no plano anticrise --orçado em US$ 700 bilhões proposto pela Casa Branca. Líderes parlamentares afirmam que o texto deve ser examinado amanhã mas, provavelmente, somente será aprovado totalmente na quarta-feira.

O acordo também recebeu o apoio dos presidenciáveis Barack Obama e John McCain.

Leia a íntegra (em inglês) do projeto de lei americano
Entenda a crise financeira que atinge os EUA
Veja os principais pontos de projeto de lei sobre plano anticrise dos EUA

O teor geral do projeto de lei, denominado "Lei de Estabilização Econômica de Emergência de 2008", contempla tanto as principais exigências do secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, quanto as críticas mais fortes dos legisladores americanos ao teor do pacote, críticas essas que fizeram as negociações se arrastarem por uma semana.

Pablo Martinez Monsivais/AP

Congressistas anunciaram acordo para votar plano de US$ 700 bi defendido por Bush

O presidente George W. Bush elogiou o acordo que, segundo ele, evitou a "ruptura de todo o sistema" econômico dos EUA. O plano de resgate "vai enviar aos mercados de todo o mundo um sinal claro da vontade dos EUA em restabelecer a confiança e a estabilidade do nosso sistema financeiro", afirmou o mandatário, em um comunicado oficial.

Segundo o secretário Henry Paulson, "a ação rápida, eficaz e coordenada entre os partidos envia um sinal aos investidores pequenos e grandes, aqui e no estrangeiro, de que estamos comprometidos em tomar medidas para proteger nosso sistema financeiro".

A presidente da Câmara dos Representantes, a líder democrata Nancy Pelosi, disse que o plano "não é o resgate de Wall Street [local do mercado financeiro americano]. É uma mensagem para dizer a Wall Street que a festa acabou. Acabou a era do 'golden parachute'", "Golden parachute" é o jargão do mercado para os contratos que prevêem benefícios multimilionários para os principais executivos no desligamento de uma empresa.

O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, afirmou que essa Casa vai votar o projeto de lei "tão logo nos chegue da Câmara". "Podemos fazê-lo avançar e na quarta-feira deve estar pronto", disse Reid. O Congresso americano não terá sessão na terça-feira devido a um feriado local.

Presidenciáveis

O acordo entre os congressistas e a Casa Branca foi bem recebido pelos candidatos à sucessão de Bush, os senadores Barack Obama (democrata) e John McCain (republicano), que disseram que "provavelmente" votarão a favor do acordo no Senado, nesta segunda-feira.

"Eu gostaria de ver os detalhes, mas, esperançosamente, sim", disse McCain, senador por Arizona, questionado em entrevista na rede ABC sobre seu apoio ao plano.

"Das partes que eu li, isto é algo que todos nós teremos que engolir e aceitar. A opção de não fazer nada é inaceitável", disse o republicano, que pedia por maior supervisão sobre o uso dos US$ 700 bilhões para a compra de títulos "podres" (sem liquidez).

"Hoje, graças ao trabalho duro dos democratas e republicanos, parece que nós temos um plano de resgate que inclui estas proteções ao contribuinte", afirmou o democrata. "E parece que nós vamos aprovar este plano em curto-prazo", completou.

Restrições ao Executivo

Em linhas gerais, o projeto apresentado pelo Congresso limita os poderes do Executivo para gerir o pacote, estreita a vigilância sobre a aplicação dos recursos, reduz os pagamentos milionários aos grandes executivos por trás das instituições financeiras que quebraram, além de ampliar benefícios para os contribuintes.

O texto foi redigido durante a noite e a manhã de hoje, depois que os líderes do Legislativo alcançaram um acordo, sobre suas linhas gerais, pouco depois da meia-noite. Em comparação, a proposta inicial apresentada ao Congresso pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, tinha três páginas.

A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, apontou que haverá um período de 24 horas após a divulgação do documento, o que significa que o projeto de lei somente será votado na segunda-feira à tarde. Depois, o projeto de lei deve passar pelo crivo do Senado. Se aprovado sem maiores obstáculos, deve seguir para sanção do presidente George W. Bush.

Em lugar de pôr à disposição do Tesouro dos EUA, de uma vez só, os US$ 700 bilhões, o montante será liberado de forma fracionada. O governo poderá usar US$ 250 bilhões imediatamente, e US$ 100 bilhões somente se o presidente Bush considerar necessário. O Congresso pode reter os outros US$ 350 bilhões se não estiver satisfeito com o desempenho do programa.

Os democratas também conseguiram introduzir cláusulas para a proteção do contribuinte. O projeto estabelece um conselho de supervisão do programa, que incluirá o presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke, entre outras altas autoridades americanas.