Congresso americano deve votar hoje resgate para setor financeiro

A votação do pacote de salvamento do setor financeiro nos EUA, US$ 700 bilhões, deve ser votado nesta segunda-feira, depois que líderes do Congresso americano anunciaram ontem terem chegado a um acordo sobre o projeto. Alguns congressistas, no entanto, disseram que hoje o texto será examinado e a aprovação deve ocorrer na quarta-feira.

O pacote, denominado "Lei de Estabilização Econômica de Emergência de 2008", deve atender tanto as demandas do secretário do Tesouro, Henry Paulson, quanto as dos congressistas, que julgaram que o projeto original de Paulson dava poderes e liberdade demais ao governo para efetuar um gasto como o que foi proposto. As divergências entre governo e congressistas, bem como entre os próprios congressistas, fizeram as negociações se arrastarem por uma semana.

Leia a íntegra (em inglês) do projeto de lei americano
Entenda a crise financeira que atinge os EUA
Veja os principais pontos de projeto de lei sobre plano anticrise dos EUA

O presidente dos EUA, George W. Bush, elogiou o acordo que, segundo ele, evitou a "ruptura de todo o sistema" econômico dos EUA. O plano de resgate "vai enviar aos mercados de todo o mundo um sinal claro da vontade dos EUA em restabelecer a confiança e a estabilidade do nosso sistema financeiro", afirmou Bush, em um comunicado.

Segundo Paulson, "a ação rápida, eficaz e coordenada entre os partidos envia um sinal aos investidores pequenos e grandes, aqui e no estrangeiro, de que estamos comprometidos em tomar medidas para proteger nosso sistema financeiro".

A presidente da Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados), a líder democrata Nancy Pelosi, disse que o plano "não é o resgate de Wall Street [local do mercado financeiro americano]. É uma mensagem para dizer a Wall Street que a festa acabou. Acabou a era do 'golden parachute'", "Golden parachute" é o jargão do mercado para os contratos que prevêem benefícios multimilionários para os principais executivos no desligamento de uma empresa.

O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, afirmou que essa Casa vai votar o projeto de lei "tão logo nos chegue da Câmara". "Podemos fazê-lo avançar e na quarta-feira deve estar pronto", disse Reid. O Congresso americano não terá sessão na terça-feira devido a um feriado local.

Presidenciáveis

O acordo entre os congressistas e a Casa Branca foi bem recebido pelos candidatos à sucessão de Bush, os senadores Barack Obama (democrata) e John McCain. (republicano), que disseram que "provavelmente" votarão a favor do acordo no Senado, nesta segunda-feira. "Eu gostaria de ver os detalhes, mas, esperançosamente, sim", disse McCain --que é senador pelo Estado do Arizona-- à rede americana de TV ABC.

"Das partes que eu li, isto é algo que todos nós teremos que engolir e aceitar. A opção de não fazer nada é inaceitável", disse o republicano, que pedia por maior supervisão sobre o uso dos US$ 700 bilhões para a compra de títulos "podres" (sem liquidez).

"Hoje, graças ao trabalho duro dos democratas e republicanos, parece que nós temos um plano de resgate que inclui estas proteções ao contribuinte", afirmou o democrata. "E parece que nós vamos aprovar este plano em curto-prazo", completou.

Restrições ao Executivo

Em linhas gerais, o projeto apresentado pelo Congresso limita os poderes do Executivo para gerir o pacote, estreita a vigilância sobre a aplicação dos recursos, reduz os pagamentos milionários aos grandes executivos por trás das instituições financeiras que quebraram, além de ampliar benefícios para os contribuintes.

O texto foi redigido durante a noite e a manhã de hoje, depois que os líderes do Legislativo alcançaram um acordo, sobre suas linhas gerais, pouco depois da meia-noite. Em comparação, a proposta inicial apresentada ao Congresso pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, tinha três páginas.

A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, apontou que haverá um período de 24 horas após a divulgação do documento, o que significa que o projeto de lei somente será votado na segunda-feira à tarde. Depois, o projeto de lei deve passar pelo crivo do Senado. Se aprovado sem maiores obstáculos, deve seguir para sanção do presidente George W. Bush.

Em lugar de pôr à disposição do Tesouro dos EUA, de uma vez só, os US$ 700 bilhões, o montante será liberado de forma fracionada. O governo poderá usar US$ 250 bilhões imediatamente, e US$ 100 bilhões somente se o presidente Bush considerar necessário. O Congresso pode reter os outros US$ 350 bilhões se não estiver satisfeito com o desempenho do programa.

Os democratas também conseguiram introduzir cláusulas para a proteção do contribuinte. O projeto estabelece um conselho de supervisão do programa, que incluirá o presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke, entre outras altas autoridades americanas.

Com informações das agências France Presse, Efe e Associated Press