TCU encontra irregularidades em Angra 3 e Rodoanel, mas deixa obra seguir

O relatório de irregularidades em obras federais, divulgado nesta terça-feira pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mostrou irregularidades também em grandes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a usina nuclear de Angra 3 (RJ), o Rodoanel (SP) e a construção da ferrovia Norte-Sul. O tribunal decidiu não pedir a paralisação dessas obras, recomendando, porém, a retenção do pagamento de parte do valor da obra.

Em relação à Angra 3, o tribunal encontrou sobrepreço no contrato para a retomada na construção da obra e recomendou a retenção de R$ 469,3 milhões ao longo da construção. No caso do Rodoanel, o órgão apontou problemas no projeto básico da obra, e pediu o bloqueio de R$ 326 milhões.

O tribunal determinou também o bloqueio de R$ 500 milhões que seriam repassados à Ferrovia Norte-Sul, também por sobrepreço no contrato.

Sobrepreço

As principais irregularidades encontradas pelo tribunal foram o sobrepreço e o superfaturamento de obras. Das 48 obras que o tribunal pediu a paralisação, 36 apresentavam sobrepreço ou superfaturamento. Foram identificados ainda irregularidades em 14 licitações e problemas em 13 projetos básicos.

A maioria das obras que tiveram a paralisação pedida são em rodovia - foram 20 obras desse tipo. Entre elas está trecho da BR-163 (PA), rodovia incluída no PAC.

No ano passado, o tribunal recomendou a paralisação de 77 obras. Das 48 deste ano, 34 já constavam na lista de 2008.

"Neste ano, verificamos que as determinações do tribunal estão sendo mais observadas e há nesse ano uma perspectiva de diminuição do percentual de obras com irregularidades grave", disse o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo.

O TCU enviará a lista com as recomendações ao Congresso Nacional, que é quem decidirá pelo bloqueio ou não de recursos orçamentários do próximo ano para essas obras.