Potências européias se comprometem a impedir falências de bancos

França, Alemanha, Reino Unido e Itália afirmaram neste sábado que impedirão falências bancárias e definiram as bases para uma coordenação dos governos europeus, que também atuarão separadamente e colocarão em prática seus próprios métodos para evitar as falências.

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Para responsabilizar os dirigentes das entidades financeiras, os quatro países europeus do Grupo dos Oito (G8, as sete nações mais industrializadas e a Rússia) se disseram comprometidos a processar os responsáveis de bancos que precisem de ajudas públicas, segundo o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

O francês, que deu entrevista ao lado da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e dos primeiros-ministros do Reino Unido, Gordon Brown, e da Itália, Silvio Berlusconi, fez apelo para uma "cúpula internacional o mais breve possível com os Estados mais interessados na reforma do sistema financeiro mundial".

"Queremos assentar as bases de um capitalismo empresarial e não do especulador (...), um novo mundo onde as pessoas possam ter confiança", disse Sarkozy, cujo país exerce a Presidência rotativa da União Européia (UE).

Após reunião em Paris, o presidente francês afirmou que esta posição demonstra que, "perante uma crise mundial, a Europa existe e tem uma resposta".

Pontos básicos

A proposta de reforma, formulada na reunião, na qual também participaram o presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, e do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, possui quatro pontos básicos.

O primeiro é que "todos os atores do sistema financeiro deverão ser regulados, não só os bancos", o que inclui agências de qualificação, bancos de investimento e fundos especulativos.

O segundo se refere a uma modificação das normas contábeis "para evitar bolhas especulativas quando as coisas vão bem e a escassez de liquidez (como agora) quando as coisas vão mal".

Os outros dois pontos são um "reforço do controle político" das instituições internacionais encarregadas de regular os mercados para garantir "a coerência de suas ações", e a criação, em tempos de crise, de um grupo de trabalho entre supervisores do mercado, bancos centrais e Ministérios de Finanças.

Flexibilidade

Os participantes da reunião concordaram que a Comissão Européia deverá mostrar "flexibilidade" na interpretação das regras da concorrência ao examinar as ajudas públicas no atual momento.

Até o final do mês serão modificadas as normas sobre a classificação dos ativos nos balanços das entidades bancárias "para pôr os bancos europeus na mesma linha que seus concorrentes internacionais", justificou Sarkozy.

Merkel afirmou que o que foi definido na minicúpula "é uma contribuição à confiança no sistema financeiro".

A chanceler alemã destacou que foi pedido à CE um "diálogo" com a Irlanda por sua decisão de garantir, sem limites, os depósitos nos bancos do país, com o risco de desencadear transferências em massa de dinheiro de entidades de outras nações.

"Temos que ter um enfoque equilibrado" e, para isso, as regras de concorrência não devem ser infringidas, advertiu a chanceler alemã.

Brown destacou que "a liquidez será assegurada para preservar a estabilidade e a confiança" do sistema bancário.

Trichet se mostrou satisfeito com os resultados da minicúpula, especialmente porque "reforçará a confiança, o elemento mais importante" nas atuais circunstâncias.