Lula dá mais poderes ao Banco Central para atuar durante crise de crédito

O Banco Central do Brasil ganhará mais poderes para tentar minimizar os efeitos da crise de crédito internacional no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que equipara a instituição aos seus similares nos Estados Unidos e Europa.

A MP dá poderes ao BC para adquirir carteiras de empréstimos de bancos no Brasil através do mecanismo conhecido como redesconto, que já existe hoje, mas é utilizado apenas para dar liquidez aos bancos no curto prazo. Para realizar essas operações, o BC dependerá de autorização do CMN (Conselho Monetário Nacional), que tem a participação também dos Ministérios da Fazenda e Planejamento.

Embora a lei já permita esse tipo de operação, a área jurídica do BC entende que há questões sobre garantias que poderiam ser questionadas na Justiça.

"A MP dá uma garantia jurídica maior para o redesconto de empréstimos. Essa medida deixa o BC em condições similares a outros bancos centrais no mundo. O BC dos EUA tem exercido esse papel, o BC da Europa tem feito isso, o BC da Inglaterra vem fazendo isso", disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O BC também poderá fornecer empréstimos em dólares por meio do redesconto aceitando como garantias títulos de propriedade de bancos que pegarem esse crédito.

Necessário

As duas medidas são similares a outras já anunciadas pelo governo, por isso a expectativa do BC é que elas não precisem ser utilizadas, mesmo assim a instituição quer estar preparada para uma piora na crise.

"Hoje, não vemos necessidade de utilizar essa prerrogativa. Isso dá mais uma condição para o Banco Central do Brasil. Não é algo que necessariamente será usando. Se for necessário o BC poderá fazer", afirmou o presidente do BC.

Meirelles negou que a autorização se deva ao fracasso de outra medida do BC. A instituição anunciou na semana passada um incentivo para que grandes bancos comprem a carteira de crédito de bancos pequenos.

"Já existe uma série dessas operações que foram fechadas hoje. A expectativa então é que o redesconto não seja necessário", disse Meirelles.

Em relação aos empréstimos em dólares, a medida também é similar a outra anunciada na tarde de hoje. O BC anunciou que vai usar o dinheiro das reservas internacionais para emprestar dólares por meio da compra de títulos com compromisso de revenda em prazos mais longos, provavelmente, que o redesconto.

Uma terceira questão tratada pela MP é a criação de um mecanismo financeiro denominado Letra de Arrendamento Mercantil, que poderão ser emitidas pelas empresas de leasing para captar dinheiro no mercado financeiro. Esse mecanismo, segundo o BC, é mais simples que a emissão de uma debênture, um título privado mais complexo para captar recursos.