Equador pede que caso Odebrecht não prejudique relação com Brasil

O governo do Equador afirmou que o impasse com a construtora Norberto Odebrecht não deveria pôr em risco as relações com o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu ontem uma missão ao país vizinho após o colega Rafael Correa ter anunciado a expulsão da empresa brasileira.

"O problema é com uma empresa e não com o governo do Brasil. Estamos nos esforçando para esclarecer toda a série de irregularidades relacionadas a empresa", disse o ministro coordenador de Áreas Estratégicas do Equador, Galo Borja, em declarações publicadas hoje pelo jornal local "El Comercio".

Na quarta-feira, Correa rejeitou o acordo com a Odebrecht e anunciou a expulsão definitiva da empresa de seu país. Segundo o governo, Correa cedeu "muito", mas a empresa "definitivamente" não pode estar no Equador. Na semana passada, a construtora havia anunciado um acordo com o governo sobre a reforma da usina hidrelétrica de San Francisco. A empresa brasileira se comprometeu a depositar uma garantia de US$ 43 milhões até que se apure a culpa pela paralisação da central ocorrida em junho, após ter entrado em funcionamento um ano antes.

Em resposta a ofensiva equatoriana, Lula determinou o adiamento de uma missão ao país vizinho que estava agendada para o próximo dia 15. Além da Odebrecht, o país vizinho também está em atrito com a Petrobras, exigindo da estatal brasileira a renegociação de contratos de exploração de petróleo no Equador.

"Em face dos últimos desdobramentos envolvendo empresas brasileiras naquele país, que contrastam com as expectativas de uma solução favorável quando do recente encontro entre os dois presidentes em Manaus, o governo brasileiro decidiu postergar sine die (sem data definida) a ida ao Equador", disse o governo brasileiro em nota. A missão seria chefiada pelo ministro dos Transportes, Alfredo do Nascimento, e discutiria apoio brasileiro a obras de infra-estrutura viária no país.

Sergio Urday/Efe

Correa anunciou expulsão da Odebrecht do Equador, mas ainda não assinou decreto

O ministro equatoriano assegurou que o Equador explicará "com clareza" ao Brasil as razões que levaram seu Governo a abrir a possibilidade de expulsar a Odebrecht.

Oficialização

Apesar de o presidente Rafael Correa ter anunciado na terça-feira a expulsão da Odebrecht do Equador, até as 15h desta sexta-feira o governo local ainda não havia publicado o decreto presidencial que oficializa essa decisão. A Odebrecht, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não vai comentar a decisão enquanto um decreto não for publicado.

Em nota divulgada ontem, a construtora afirmou que o acordo firmado em 24 de setembro de 2008, "não é produto de uma proposta da empresa e sim da aceitação de todas as exigências do Estado equatoriano".

"A Odebrecht serviu ao Estado equatoriano por mais de 21 anos, sempre participando de projetos que visavam contribuir para o desenvolvimento do país. São projetos que continuam servindo a seus propósitos, muitos dos quais conquistaram reconhecimento internacional", disse a empresa.

A empresa informou que existem contratos em execução no país para duas hidrelétricas, um aeroporto e um sistema de irrigação. Segundo a Odebrecht, as medidas de Correa envolvem um total de contratos da ordem de US$ 650 milhões, atingindo 3.800 pessoas, sendo 36 são brasileiras.

Executivos

Desde 23 de setembro deste ano, quando Correa anunciou a militarização dos bens da empresa, dois executivos brasileiros da empresa permanecem na embaixada do Brasil sem poder deixar o país vizinho. Fernando Bessa e Eduardo Gedeon estão hospedados na residência oficial do embaixador brasileiro no país, Antonino Marques Porto e Santos.

Segundo a empresa e o Ministério das Relações Exteriores, Bessa e Gedeon passam bem e não estão em situação de risco. De acordo com informações apuradas pela Folha Online, os executivos têm direito a livre circulação dentro do território do Equador, mas só podem retornar ao Brasil após autorização do governo.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, assinou um decreto no dia 23 do mês passado ordenando o embargo dos bens da Odebrecht e proibiu que quatro funcionários da empresa (Bessa, Gedeon, Fabio Andreani Gandolfo e Luiz Antonio Mameri) deixassem o país.

De acordo com a construtora, Gandolfo e Mameri não estavam no país quando do anuncio do decreto e, portanto, não foram retidos. Ainda segundo a Odebrecht, Bessa morava no país e Gedeon estava de passagem pelo Equador.

Petrobras

Em relação a Petrobras, Correa ameaçou no último sábado nacionalizar um campo da empresa, que produz 32 mil barris de petróleo por dia, caso a petrolífera não renegocie seu contrato. O acordo atual dá ao Estado 18% do petróleo, mas o presidente equatoriano quer que o país fique com toda a extração, em troca do pagamento dos custos de produção e uma margem de lucro às companhias de petróleo.

Na terça-feira, Lula afirmou que a Petrobras poderá deixar o Equador se não houver um acordo satisfatório para que a empresa continue suas atividades exploratórias. No dia seguinte, o ministro Celso Amorim reafirmou essa possibilidade, mas destacou que a estatal tem que ser "compensada" pelos investimentos que fez.

Com agência Efe