18/04/2002 - 20h45

Camex diminui tarifa de importação para 50 produtos médicos

da Folha Online, em Brasília

O Comitê de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu hoje retirar a sobretaxa da TEC (Tarifa Externa Comum) de 1,5 ponto percentual para 50 produtos da área de saúde.

A decisão vai beneficiar principalmente o próprio governo, já que o SUS (Sistema Único de Saúde) é o maior importador desses produtos. Entre os itens com a sobretaxa suprimida estão várias vacinas.

O acréscimo temporário da TEC (Tarifa Externa Comum), que chegou a ser de 3% em 1999, quando foi instituído, foi retirado, segundo o secretário-executivo da Camex, Roberto Giannetti da Fonseca, a pedido do ministério da Saúde.

Giannetti afirmou que a tarifa de importação de muitos desses produtos é zero desde dezembro do ano passado, e a sobretaxa aumentava o custo de muitas matérias primas, pesando sobre os preços dos medicamentos.

A sobretaxa foi instituída durante a crise da Argentina para encarecer a importação extra-regional ao Mercosul. Segundo Giannetti, esse acréscimo à TEC será revisto em dezembro deste ano para os demais produtos.