Entenda o que é o compulsório e como ele coloca mais dinheiro na economia

O depósito compulsório é um dos instrumentos que o BC (Banco Central) usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas.

Por meio do compulsório, os bancos são obrigados a depositar em uma conta no próprio BC parte dos recursos captados dos seus clientes nos depósitos à vista, a prazo ou poupança.

Quando reduz o compulsório, o BC dá aos bancos mais dinheiro para emprestar aos seus clientes. Isso pode ajudar a reduzir os juros bancários ou, em momentos de mais escassez de dinheiro, como atualmente, impedir que sequem as fontes de crédito para o consumidor e para empresas.

A piora da crise nos EUA e na Europa prejudicou principalmente os bancos menores no Brasil, que têm dificuldade de captar dinheiro no exterior. Por isso, o BC decidiu mexer nas regras do compulsório para liberar até R$ 160 bilhões na economia. Isso equivale a mais da metade de todo o dinheiro recolhido por meio do compulsório hoje (R$ 260 bilhões).

Veja como funcionam os diferentes tipos de compulsório:

1) Depósitos à vista

Os bancos são obrigados a recolher 42% dos depósitos à vista (dinheiro da conta corrente) feitos pelos seus clientes e depositar o dinheiro em espécie no BC. Sobre esse valor a recolher, é dado um desconto de R$ 44 milhões. Ou seja, os bancos só depositam aquilo que ultrapassa esse valor. Esse dinheiro fica parado, sem remuneração. Equivale hoje a cerca de 20% de todo o compulsório recolhido pelo BC.

2) Depósitos a prazo

Os bancos são obrigados a recolher 15% dos depósitos a prazo (CDB, por exemplo) feitos pelos seus clientes. Mas ao invés de depositar o dinheiro em espécie, o recolhimento é feito por meio de títulos públicos. Dessa forma, o banco fica com a remuneração do título. Há um desconto de R$ 2 bilhões no valor a ser recolhido. Representa cerca de 20% de todo o compulsório recolhido.

3) Caderneta de poupança

O BC exige o recolhimento, em espécie, de 20% do dinheiro que os clientes aplicam na poupança. Nesse caso, o dinheiro é remunerado pelo BC, que paga TR + 3% ao ano ao banco. Representa de 25% a 30% de todo o compulsório recolhido pelo BC.

4) Exigibilidade adicional

Inclui os três tipos anteriores de compulsório. O banco aplica uma alíquota de 5% sobre os depósitos à vista, 5% sobre os depósitos a prazo e 10% sobre poupança. Sobre o valor apurado, há um desconto de R$ 1 bilhão. O recolhimento é em espécie e o dinheiro é remunerado pela taxa básica de juros (Selic). Equivale a cerca de 25% de todo o compulsório recolhido pelo BC.

5) Leasing

O recolhimento sobre depósitos interfinanceiros foi criado no início de 2008, com o objetivo de recolher parte do dinheiro gerado pelo aumento das operações de leasing. A cobrança vem sendo implantada gradualmente, com uma alíquota que vai chegar a 25% em 2009. O recolhimento é feito em títulos públicos. Equivale hoje a cerca de 5% de todo o compulsório recolhido pelo BC.