Petrobras e Equador adiam acordo sobre exploração de petróleo

A Petrobras informou nesta segunda-feira que não acertou mudança no contrato de exploração e produção de petróleo com o governo do Equador. Segundo a companhia, foi definida uma espécie de contrato de transição, com base nos valores atuais, e as conversas sobre eventuais alterações foram adiadas para daqui a um ano. Não está definido que o atual contrato será transformado em um acordo de prestação de serviços.

A empresa não confirmou as informações repassadas pelo ministro de Mineração e Petróleo do Equador, Derlis Palacios, a agências internacionais. Segundo Palacios, o volume de petróleo extraído do Bloco 18 e repassado para o governo do Equador vai aumentar de 51% para 60% durante essa transição. Ainda segundo Palacios, o imposto que a Petrobras paga sobre lucros inesperados será reduzido dos atuais 99% para 70%.

No fim de semana, o presidente do Equador, Rafael Correa, declarou que a Petrobras concordou com um contrato temporário de participação na produção de petróleo no Bloco 18, que será transformado em um contrato de prestação de serviços dentro de um ano.

A Petrobras opera o Bloco 18, na região amazônica equatoriana, onde produz 32 mil barris de petróleo por dia. Recentemente, devolveu o Bloco 31 ao governo equatoriano. Boa parte do campo está em uma área de reserva indígena, o que poderia acarretar complicações para a estatal, que não havia iniciado a exploração local.

O atual contrato prevê que o governo equatoriano receba uma parte dos lucros e da produção de petróleo. O contrato de prestação de serviços que o presidente Correa pretende impor estabelece que todo o petróleo extraído será direcionado para o Estado, com as empresas recebendo um pagamento pela produção. Além disso, os custos com investimento seriam reembolsados.