Argentina anuncia projeto para estatizar fundos de previdência
da Folha Online
da Efe, em Buenos Aires
O governo da Argentina anunciou nesta terça-feira a realização da reforma da Previdência e a eliminação do sistema privado de aposentadorias do país. Os milionários fundos de previdência administrados por entidades empresariais migrarão para o Estado.
A presidente argentina, Cristina Kirchner, assinou o projeto de lei que enviará ao Parlamento para concretizar a reforma. Depois, ela discursou fazendo uma forte defesa do papel da intervenção do Estado para resguardar o futuro dos trabalhadores.
| Vincent Villafañe - 23.set.08/Efe |
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| Kirchner culpou a crise financeira para estatizar aposentadorias |
O plano oficial propõe a transferência para o Estado dos fundos geridos pelas administradoras de aposentadoria e pensão (AFJP, na sigla em espanhol), que chega aos 98 bilhões de pesos (US$ 30,6 bilhões).
Os 450 mil aposentados e 9,5 milhões de afiliados ao sistema privado terão suas contas particulares "substituídas e absorvidas" pelo Estado.
Caso seja aprovada pelo Parlamento, a reforma levará ao fim do sistema de aposentadoria por capitalização criado em 1994 --durante a gestão do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999)-- e no qual atualmente operam dez companhias controladas por bancos e seguradoras de capitais europeus, americanos e argentinos.
Em um discurso na sede da Anses, a presidente disse que o sistema de capitalização era um "saque". "Em 1994, era o neoliberalismo que estava em vigor, com a ausência do Estado. Mas este (neoliberalismo) caiu. Hoje, no mundo, quando voltam as perdas (devido à crise internacional), surge novamente a presença do Estado", afirmou Cristina.
Maior mudança
A mudança é a maior do sistema desde que Nestor Kirchner chegou ao poder, há cinco anos. O argumento principal do governo é a crise financeira.
"Ouço dizer que o governo quer fazer uma caixa. Nunca especulamos na hora de tomar decisões, além de manter o superávit fiscal. Pensamos na Constituição, que diz que é o Estado quem deve garantir as aposentadorias", afirmou Cristina.
O presidente da Administração Nacional da Seguridade Social (Anses), Amado Boudou, sustentou que a proposta oficial vem "dar por encerrado o experimento fracassado do regime de capitalização".
Boudou disse que, enquanto nos Estados Unidos e na Europa o Estado se dedica a resgatar bancos, na Argentina "o governo decidiu resgatar os trabalhadores e os aposentados para que tenham um futuro seguro".
Para ele, o sistema privado "foi um erro fenomenal que custou muito caro à sociedade argentina", já que constituiu um saque pelo qual o Estado se endividou em US$ 100 bilhões e pagou altas taxas de juros às administradoras que detinham títulos públicos.
Dados do governo mostram que a rentabilidade dos fundos privados caiu 20% no último ano "e continuará dando prejuízos no futuro" ao compasso da crise financeira global.
Mudança
Caso o projeto seja aprovado, os fundos provenientes do sistema privado passarão aos cofres da Anses, que já administra as contribuições de cerca de cinco milhões de trabalhadores que aderiram ao sistema de aposentadoria estatal e que paga pensões a aproximadamente a mesma quantidade de aposentados.
Além disso, a caixa estatal receberá anualmente 15 bilhões de pesos (US$ 4,630 bilhões) que os trabalhadores dão atualmente ao sistema privado.
A Anses também pagará os 445.514 aposentados que recebem suas pensões por meio do sistema privado e que em 77% não conseguem a aposentadoria mínima, que é de 689 pesos (US$ 212) mensais, abaixo da cesta básica de alimentos e serviços que marca a linha da pobreza e que no último mês foi de 970 pesos (US$ 300).
Entre outras mudanças, o governo prevê absorver os 11 mil empregados do setor. Representantes sindicais disseram à agência Efe que reclamarão ao governo pela "violência" da reforma e o golpe de morte a sua fonte de trabalho, apesar do apoio das centrais sindicais à iniciativa do Executivo.
Embora a reforma afete todo o mercado, três empresas foram as principais afetadas. A Origens (controlada pela holandesa ING Insurance), a Met (da americana Metropolitan Life) e a Consolidar (do grupo espanhol BBVA) possuem 47% das aposentadorias privadas.
Também operam no mercado outras companhias controladas por sindicatos, associações profissionais e cooperativistas da Argentina (Arauca, Unidos, Futura, Previsol e Profesión+Auge); Máxima, do grupo inglês HSBC, e Nación, do Banco Nación de Argentina.
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O governo brasileiro joga na sorte.
Se a economia vai mal, a culpa é dos estrangeiros, e se vai bem(acompanha o crescimento mundial), é porque somos potência.
Dançamos conforme a música.
[]s
Eduardo.
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O coronel político é extremamente poderoso, manda e desmanda, exerce forte dominação política, econômica e social em todos os setores da comunidade, e qualquer manifestação de oposição, essa atitude é entendida como afronta ao coronel local e a resposta geralmente vem com extremada truculência acompanhada de uma perseguição implacável, tenta até mesmo armar ciladas para desmoralizar publicamente seus oponentes, sua mão tem longo alcance com grande poder de intervenção atinge todos os degraus da pirâmide social, o topo, o meio e a base com a mesma força repressiva. Essas oligarquias comandadas pelos coronéis são truculentas e antidemocráticas, são contra a modernidade nas relações políticas não acompanharam o quadro evolutivo do mundo globalizado, pois a manutenção do atual quadro é fundamental para manterem-se no poder. O que é mais grave, é que essas oligarquias e seus coronéis são os responsáveis diretos pelo baixo nível intelectual e do alto índice de analfabetismo da população, também são responsáveis pela baixa qualidade de vida e péssimas condições sanitárias em que vivem, soma se a isso a ausência de renovação das lideranças políticas.
Os coronéis da política tradicional que são dirigentes das oligarquias locais elevam ao poder somente membros das mesmas famílias ou pessoas que, por algum motivo, dependem desses oligarcas e não podem contrariar seus interesses. Quando penetramos pelo interior do Brasil, podemos constatar a existência das tais famílias tradicionais que geralmente pertencem há uma oligarquia local, é neste cenário que encontramos a figura do velho coronel político que é o oposto da democracia. Nessas regiões, embora o sistema democrático garanta a pluralidade no contexto local, esses preceitos não acontecem teoricamente essas oligarquias respeitam as formalidades democráticas, entretanto nos bastidores a coisa é bem diferente, um lençol oculta uma realidade cruel, eleições são realizadas com voto secreto e tudo, aparentando uma aparente normalidade, mas tudo acontece sob a supervisão, vigilância e controle dos coronéis oligarcas; de tal forma que as manifestações oposicionistas atingem apenas aspectos exteriores e não afetam o poder de comando das oligarquias.
É importante assinalar que, o sistema político atual favorece o predomínio dessas oligarquias. A legislação eleitoral é um recepiciente favorável para que essas diferenças prevaleçam, e quando alguém ligado politicamente ou afetivamente ao coronel político comete alguma ilegalidade é difícil investigá-lo e muito mais ainda efetuar a sua punição nos termos da lei, pois eles pressionam as pessoas, intimidam testemunhas, desqualificam depoentes e o pior de tudo é que persegue implacavelmente seus opositores com a mesma truculência da época da ditadura militar, o que faz muitos da oposição encolher e ficar intimidados pela reação violenta, e o mais grave é que a sociedade sabe de tudo e fica omissa, aceita tudo passivamente.
Neste processo são feitas concessões aparentes naturais do jogo político, aproveita-se a pobreza e a ignorância do povo que é indispensável para preservar o comando político, e os coronéis querem perpetuar no poder, por isso a transferência do mesmo é feita aos seus descendentes diretos, como na monarquia absolutista imperial. Apesar dos métodos sofisticados de domínio, existe o fato inegável de que em grande número dos Estados, podemos assim dizer, que os dirigentes locais dos partidos são os coronéis, e o que resta ao povo é a pratica das formalidades da lei e aceitar o jogo pesado do poder. Além do que, a presença das oligarquias comandada por um coronel político com poderes quase absolutos e que, freqüentemente abusam desses poderes para favorecer a si próprio, seus familiares e seus comparsas parasitas do poder. A única interferência do povo no governo é quando votam, mas quase sempre a opção de escolha é entre membros dos oligarcas locais em disputa pelo comando do governo, raramente surge alternativa que emana do meio das forças populares, e quando surge a estrutura é insuficiente para romper a hegemonia das oligarquias.
Mas temos que entender como funciona a cabeça do coronel político do interior do Brasil, ele é uma figura presente na política tradicional e cientificamente é considerado um psicopata social extremamente rancoroso e vingativo, do tipo ex-Deputado Federal do Acre Hildebrando Pascoal, que mandava serrar vivo ao meio seus desafetos políticos e pessoais com moto-serra, o coronel político não admite ser contestado ou contrariado, acha que é dono da vida e do destino das pessoas da comunidade, quem se opõem a ele é considerado seu inimigo de morte e não apenas seu adversário político. E o pior é que seus comandados são arrogantes, prepotentes e autoritários, adotam o mesmo estilo, circulam pela cidade de carrões e óculos escuros, se sentem acima do poder e das leis, contam sempre com a certeza da impunidade e da força da influencia política para cometer seus desatinos... Nascem os novos coroneizinhos.
Antigamente os métodos de perseguição eram outros, hoje são mais sofisticados, quase ninguém percebe. Se o opositor é dono de jornal ou algum programa de radio, os anunciantes são pressionados a retirar anúncios e os colaboradores são assediados com proposta financeira, se o opositor é comerciante ou profissional liberal seus caminhos são dificultados ao extremo. Aos inimigos os rigores da lei, e aos amigos a brecha e as benesses da lei, é assim que pensa o coronel político, sua cabeça não comporta o debate democrático, não conhece a ética, joga sempre rasteiro e tem sempre ao seu lado indivíduos prontos pra agir, fazer qualquer coisa pra agradar o patrão e quando surge alguma "atividade" não hesitam um instante em executá-la, ou seja, se ficar o bicho come, se correr o bicho pega, não resta alternativa é ficar e enfrentar a fera.
É essa a leitura que temos. E estou plenamente convencido de que o absolutismo das oligarquias regionais pelo interior brasileiro emperra e muito o progresso de nossa nação, principalmente a alta estima e a elevação intelectual de nosso povo. E esta relação ainda predominante é o que existe de mais reacionário e atrasado nas relações políticas e sociais do mundo moderno. O ponto negativo e grave nisso tudo é que constatamos que um governo nas mãos de um só, sem alternância no poder é o começo da tirania.
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