Comissão européia aprova plano de Portugal contra crise financeira

A Comissão Européia (braço executivo da União Européia) aprovou nesta quinta-feira o plano português para a estabilização dos mercados financeiros, que será feito por meio de garantias até 20 bilhões de euros (US$ 26 bilhões) às operações de financiamento das instituições de crédito, considerando-o adequado à situação em Portugal.

Em comunicado, o executivo comunitário aponta que, após analisar o plano já aprovado na Assembléia lusa, concluiu que o mesmo obedece às orientações da Comissão sobre ajudas de Estado para combater a crise, além de não violar as regras comunitárias para concorrência e é apropriado para aumentar a confiança dos investidores.

A Comissão aponta que a concessão extraordinária de garantias a instituições de crédito é limitada no tempo e campo de ação, estará disponível numa base não-discriminatória, e os beneficiários vão pagar um prêmio definido pelo mercado.

Bruxelas conclui que o plano para facilitar o acesso das instituições de crédito ao financiamento no contexto da atual de crise é "um meio adequado para remediar uma perturbação grave da economia portuguesa".

A comissária européia da pasta da Concorrência, Neelie Kroes, diz que, "após contatos intensos com as autoridades portuguesas", o plano apresentado há cerca de duas semanas por Lisboa "é agora uma ferramenta apropriada para aumentar a confiança dos investidores, sem criar distorções indevidas do mercado".

Em reunião de emergência neste mês, primeiro os 15 países da zona do euro, depois os 27 membros do bloco, a União Européia chegou a um acordo sobre uma resposta coordenada à crise financeira, por meio da aplicação, ao nível nacional, de planos de ação para salvar os mercados financeiros, utilizando garantias bancárias e injeções de capital no setor.

Desde então, os membros têm apresentado os respectivos planos, que têm sido julgados, à luz das regras comunitárias da concorrência, pela Comissão Européia, cujo aval é indispensável para a efetiva aplicação.