30/04/2002 - 07h56

Governo quer processar crítico do setor elétrico

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal ameaça processar o professor Ildo Sauer, da USP (Universidade de São Paulo), pelas críticas à medida provisória 14, que estabeleceu o reajuste extra de 2,9% e 7,9% na tarifa para que distribuidoras e geradoras de energia compensassem perdas com o racionamento e instituiu o seguro anti-racionamento, também pago pelos consumidores.

Sauer afirmou que o dinheiro cobrado dos consumidores para garantir o fornecimento de energia termelétrica em caso de nova crise de energia seria suficiente para construir novas usinas e aumentar a capacidade de geração no país.

O ministro Pedro Parente (Casa Civil), coordenador da GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), e Mário Miranda, presidente da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), mandaram ofícios à USP para saber se as opiniões de Sauer são pessoais ou da USP. Elas seriam pessoais, segundo a universidade.

De acordo com ofício enviado por Parente à USP em 17 de abril, Sauer, "em incontáveis manifestações em órgãos de comunicação'' tem sugerido "atos de improbidade por órgãos e entidades públicas federais''.

O ministro prossegue informando que "para resguardar direitos e prevenir responsabilidades, inclusive no que toca a eventual ação judicial de reparação de danos'' gostaria de saber se "os juízos e atribuições por ele [Sauer] levados à público podem ser legitimamente atribuídos a essa mesma instituição de ensino superior''.

O presidente da CBEE, Mário Miranda, assina o mesmo texto, com data de 18 de abril. O ofício da CBEE foi enviado ao professor Orlando Lobosco, diretor do IEE (Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP), e o do ministro Parente, ao professor Adolfo José Melfi, reitor da universidade.

Em resposta ao governo, o IEE respondeu que a USP tem como princípio a "liberdade de pensamento e expressão de seus servidores'' e que este princípio "se apóia na autonomia da universidade". O ofício, no entanto, informa que Sauer "não está autorizado a exprimir opiniões em nome do IEE ou de qualquer outra unidade da USP"

Parente informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda estava aguardando resposta da USP para decidir o que fazer. A CBEE, também por meio de sua assessoria, informou que estava analisando a resposta da universidade.

No dia 19 de fevereiro, ao anunciar o fim do racionamento de energia elétrica, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que os acadêmicos que faziam críticas ao governo diziam "batatadas''. Na época, o presidente disse: "Eu tenho visto com certa tristeza declarações de pessoas. "Fulano de tal, professor de tal universidade', que diz uma batatada."