BC muda regras para leilão de dólares para exportadores

Atualizado às 17h32.

O Banco Central anunciou hoje alterações nas regras para os leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior. Até agora, o BC só havia realizado em leilão desse tipo, no valor de US$ 1,6 bilhão. Segundo o BC, a crise internacional de crédito reduziu essas linhas de empréstimos, que já se recuperaram parcialmente, mas ainda estão em cerca de 50% a 60% do patamar considerado normal.

"Essa operação é muito importante, porque visa regularizar os financiamentos de exportação e prover ao sistema financeiro nacional a liquidez de moeda estrangeira que foi restringida pelos problemas no mercado internacional. Faz parte do conjunto de medidas que foram adotas visando preservar a economia brasileira", afirmou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Pela nova regra, os bancos poderão participar desses leilões de dólares sem apresentar garantias em títulos, como era exigido até hoje. Será feita apenas uma operação de empréstimo de dólares das reservas internacionais por 30 dias. Nessas operações, ao invés de títulos, os bancos dão como garantia o valor dos dólares em reais.

Durante os 30 dias de validade desse empréstimo feito pelo BC, os bancos terão de usar o dinheiro para financiar o comércio exterior. O dinheiro que não for emprestado volta para o BC sem punição do banco.

Aquilo que for emprestado --pelo prazo de mais 150 dias-- terá como garantia os próprios contratos de empréstimo, mais um adicional de até 40% que será entregue ao BC pelo banco na forma de títulos públicos em reais. São dois tipos de contratos: ACC (Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) e ACE (Adiantamentos sobre Cambiais Entregues).

Garantias

Antes, para participar desse tipo de operação, os bancos tinham de apresentar garantias antes de fechar os empréstimos, o que gerou reclamação dos agentes do mercado financeiro.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, afirmou que a mudança foi feita para que os bancos tenham um tempo (30 dias) para poderem fazer os empréstimos às empresas e, dessa forma, fecharem os contratos que serão utilizados como garantia.

"No outro leilão, a garantia que se usava era diferente. Aqui a garantia é um ACC que será gerado. Você precisa primeira gerar a garantia", afirmou o diretor do BC.

O diretor do BC afirmou que, para o primeiro leilão, que deve ser realizado amanhã, serão aceitos apenas títulos públicos para cobrir a garantia adicional de até 40%. "Mas nos próximos leilões, o nosso plano é que haja a possibilidade de seu usar outras garantias, como carteiras de crédito e títulos privados."

Ele informou que, nos leilões, os bancos vão oferecer ao BC uma remuneração pelos dólares que será de juros internacionais (taxa Libor, hoje em cerca de 3% ao ano) mais um percentual. Esse percentual adicional é que vai definir que vencerá o leilão. O BC vai aceitar as melhores propostas.