Distribuição de royalties do petróleo é desigual e concentrada, aponta Ipea
da Folha Online, no Rio
A distribuição de royalties provenientes da produção de recursos minerais e hídricos, em especial o petróleo, é desigual e concentrada nas regiões mais ricas do país, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira. Segundo o órgão, mais de 80% dos recursos destinados com a compensação pela exploração de petróleo aos municípios beneficiados são direcionados para regiões de alta renda.
As regiões de alta renda e as dinâmicas (que tem PIB per capita abaixo da média, mas que não são prioridade em políticas de desenvolvimento regional) receberam 82% dos R$ 3,7 bilhões arrecadados com a atividade petrolífera destinada aos municípios, segundo o Ipea.
O estudo analisa a destinação dos R$ 16,9 bilhões oriundos da compensação financeira da exploração desses recursos no ano passado, destinados a municípios, Estados e a União. Desse total, pouco mais de R$ 14,6 bilhões, o equivalente a 85% do total, são provenientes da extração de petróleo. A exploração de recursos hídricos rendeu R$ 1,6 bilhão em royalties em 2007. Já a extração de minério de ferro e demais minerais resultou em arrecadação de apenas R$ 547 milhões em compensações financeiras.
Dos 5.562 Municípios brasileiros, 907 (16,3%) receberam algum tipo de receita a título de compensação proveniente da atividade petrolífera no ano de 2007.
A avaliação dos pesquisadores Bruno Cruz, diretor-adjunto da diretoria de Estudos Regionais e Urbanos, e Marcio Bruno Ribeiro, da diretoria de Estudos Macroeconômicos, considera que há evidências empíricas de que o dinheiro destinado aos municípios não contribuem para o desenvolvimento local.
Os pesquisadores apontam ainda que as regras e critérios de distribuição dos recursos são "complexos e de difícil compreensão".
"Não há transparência na alocação dos recursos e o controle sobre tais recursos, em especial naqueles destinados aos municípios, é bastante precário", afirma o estudo.
A criação de um fundo permanente com recursos da exploração de petróleo é elogiada pelo Ipea. Para o instituto, essa medida seria um indicativo de uma gestão responsável e sustentável dos recursos minerais.
