Receita faz operação contra fraude tributária em exportações em 8 Estados

A Receita Federal do Brasil e a PF (Polícia Federal) deflagraram nesta sexta-feira a Operação Vulcano, cujo objetivo é desmontar e prender acusados de integrar grupo que cometeu crime contra a ordem tributária. Segundo a PF, as práticas criminosas envolvem comércio exterior, empresas importadoras/exportadoras, transportadores, despachantes aduaneiros, agentes privados e servidores públicos. Estima-se que o esquema tenha causado prejuízos de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

A operação abrange oito Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. São cumpridos 240 mandados de busca e apreensão e mais de 50 de prisão temporária. Mais de 600 policiais federais e 280 agentes da Receita Federal participam da operação.

A Receita informou que os crimes cometidos contra a ordem tributária são facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, entre outros.

No esquema, segundo nota divulgada pela PF e Receita, mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas pneus e insumos para a produção de cerveja, estariam sendo desviados para o mercado interno, recebendo todos os benefícios fiscais como se fossem exportados. "Estabelecia-se, assim, situação de concorrência desleal com os produtos regularmente destinados ao consumo interno", explica a Receita.

Entre os impostos fraudados estavam o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e contribuições Sociais incidentes sobre as receitas decorrentes de exportação (Cofins, CSLL e PIS). O esquema também se aproveitava de imunidade tributária do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de transporte interestadual e intermunicipal.

Além disso, o grupo também trazia ao país mercadorias estrangeiras, principalmente produtos têxteis e alimentícios, com subfaturamento, ou seja, declaração diferente de quantidade e qualidade, bem como com falsificação de sua origem --produtos chineses e coreanos eram importados como se fossem bolivianos, o que permitia isenções fiscais diferenciadas.