Comissão do pré-sal só deverá concluir estudos em dezembro

A comissão interministerial que estuda um novo marco regulatório para a exploração do petróleo da região do pré-sal só deverá concluir os trabalhos em dezembro, informou nesta quarta-feira o diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima. O prazo para a conclusão dos estudos já foi adiado várias vezes.

"Já previmos encerrar esse trabalho umas duas ou três vezes, mas, à medida que nós vamos aprofundando certos estudos, vão se levantando novas questões. O assunto é muito sério para nós estarmos nos condicionando a um tempo de término dos trabalhos", afirmou Lima, após participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Segundo Lima, os investimentos para a produção no pré-sal podem chegar a US$ 400 bilhões nos próximos 10 anos. O diretor-geral disse ainda que a queda no preço do petróleo não foi a causa do atraso do estudo, mas que esse assunto é "muito discutido" na comissão. Lima adiantou que a comissão deverá se reunir apenas mais uma vez antes de apresentar suas conclusões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ricardo Stuckert/Efe

Presidente Lula participou da extração da primeira amostra de petróleo do pré-sal

"Vamos apresentar uma opinião que tem uma linha dorsal, mas com diversas alternativas para o próprio Presidente da República poder verificar qual é a alternativa que ele acha mais conveniente aos interesses do Brasil", completou.

Partilha

Durante a audiência, Lima lembrou que, na maioria dos países grandes produtores de petróleo, os contratos firmados entre o governo e as empresas exploradoras são de partilha de produção, pelo qual o Estado fica com parte do petróleo retirado. No Brasil, até agora, as áreas são concedidas, e as empresas pagam royalties e impostos sobre o óleo explorado.

"A partilha é algo que se usa muito no mundo. A maioria dos países grandes produtores de petróleo optam pelos contratos de partilha de produção. E o Brasil, em geral, está com a maioria", afirmou.

Ele ressaltou, porém, que a previsão é de que haja muito petróleo na região do pré-sal, mas não em todo o território. Então poderão ser adotados modelos diferentes de acordo com o risco de se encontrar ou não petróleo em determinada região.