Portabilidade chega hoje ao Ceará, Maranhão e Santa Catarina

A possibilidade de mudar de operadora e manter o número chegará nesta segunda-feira aos usuários dos DDDs 48 (SC), 85 e 88 (CE) e 98 e 99 (MA). O serviço estará disponível para 10,5 milhões de pessoas nesses locais, incluindo as capitais dos três Estados.

A portabilidade numérica já está disponível nos DDDs 14 e 17 (SP), 27 e 28 (ES), 33,32,37 e 38 (MG), 43 e 44 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 86 (PI), 68 (AC), 49 (SC) e 84 (RN).

Desde o dia 1º de setembro, 71.276 usuários de telefonia fixa e móvel pediram para trocar de operadora e manter o número de telefone. Desse total, 60% (42.833) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 40% (28.443) de telefonia fixa.

Como fazer

Para ter acesso à portabilidade, o consumidor deverá procurar a nova operadora para a qual quer migrar e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.

A nova empresa deverá entrar em contato com a empresa antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade.

O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.

Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número.

Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.