Quase uma semana depois do anúncio, Ibama publica licença para Jirau

Quase uma semana depois de seu anúncio, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou nesta quarta-feira em sua página da internet a licença de instalação para o canteiro de obras de Jirau, no rio Madeira (RO).

Na quinta-feira da semana passada, o presidente do Ibama, Roberto Messias, disse que a licença --necessária para o início das obras-- seria publicada no dia seguinte, o que não ocorreu.

A licença foi dada para a construção do canteiro de obras e as ensecadeiras (barreiras de cascalho e terra para desviar o leito do rio do local de construção da usina) a nove quilômetros do lugar original, conforme pedido pelo consórcio vencedor, a Enersus (Energia Sustentável do Brasil, liderada pela francesa Suez). Para o início da construção da usina, será necessária nova licença.

Antes do início da construção das ensecadeiras, porém, a Enersus terá que apresentar pareceres técnicos dos especialistas sobre impactos ambientais, com proposição de programa ambiental para mitigar os danos, além de programas de monitoramento de erosões e parecer sobre sedimentos relacionados a esta obra.

O documento determina ainda a criação de programas de saúde e educação ambiental dos trabalhadores, que deverão abordar temas como a prostituição infantil, e promover campanhas para minimizar a atração de população migrante. Além disso, a licença determina que sejam feitos programas para o resgate da fauna local e das espécies de peixe e estudos sobre essas espécies.

A usina de Jirau foi leiloada em maio e terá capacidade para produzir 3.300 MW (megawatts) e custará R$ 9 bilhões. A previsão é que comece a funcionar em 2012.