BNDES afirma que dará apoio técnico ao governo sobre calote equatoriano

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmou nesta sexta-feira que vai prestar todo o apoio técnico para que o governo brasileiro reaja ao anúncio de calote do Equador de uma dívida de US$ 243 milhões.

A dívida tem origem num empréstimo do BNDES, feito em 2000, à estatal equatoriana Hidropastaza S.A. para a construção da usina de San Francisco, no interior do país. A construtora Odebrecht era sócia da estatal, mas o governo equatoriano questiona os serviços prestados pela empreiteira brasileira.

Em um comunicado oficial, o BNDES ressalta que é um "instrumento do Estado brasileiro" e lembra que na assinatura do acordo "foram cumpridas, rigorosamente, todas as exigências previstas pela legislação brasileira e equatoriana, tendo sido, inclusive, o referido contrato aprovado pelo Congresso Nacional do Equador".

"A legalidade e exigibilidade das condições contratuais foram atestadas em pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da República do Equador e integralmente autorizadas pelo Banco Central da República do Equador", informa o banco na nota.

Itamaraty

Hoje, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, convocou o embaixador brasileiro no Equador para estudar medidas a serem tomadas em relação ao anúncio do calote equatoriano.

Conforme nota divulgada, o governo recebeu com "séria preocupação a notícia da decisão do Equador" e que a medida foi anunciada em evento público, sem prévia consulta ou notificação ao governo brasileiro.

"As medidas tomadas pelo governo equatoriano não se combinam com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação, que caracteriza a relação do Brasil com o Equador", diz a nota.

As relações entre o Equador e o Brasil estão estremecidas desde que o presidente Rafael Correa decidiu expulsar do país a construtora Odebrecht, acusada de falhas na construção da hidroelétrica San Francisco.

Correa assinou um decreto retirando o visto de funcionários da construtora Odebrecht e, na prática, expulsando-os do país. No mesmo decreto, Correa revogou ainda os vistos de cinco funcionários da também brasileira Companhia Furnas Centrais Elétricas, que estava encarregada de fiscalizar a reparação da central hidrelétrica San Francisco.