Anac libera desconto para tarifas internacionais a partir de janeiro

da Folha Online

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou nesta segunda-feira que os preços de passagens aéreas de vôos saindo do Brasil para qualquer país poderão ter descontos de até 20% sobre os valores mínimos atualmente obrigatórios. A liberação vale a partir do dia 1º de janeiro de 2009.

Gradualmente, segundo a agência, o percentual de descontos permitidos será ampliado até que, em 1º de janeiro de 2010, as tarifas internacionais estejam totalmente liberadas.

A resolução é válida para todas as companhias aéreas com vôos internacionais a partir do Brasil, sejam nacionais ou estrangeiras. Os descontos são liberados, mas não são obrigatórios.

Para a Anac, a liberação de tarifas beneficia os passageiros ao estimular a competição entre as companhias e permitir promoções.

A regulação vigente sobre as passagens internacionais por companhias nacionais e estrangeiras no Brasil limitava os descontos que poderiam ser oferecidos sobre uma tabela de referência de valores, o que não ocorre nos bilhetes comercializados nos Estados Unidos ou na Europa. Eram determinados os preços mínimos que podiam ser praticados em cada trecho, embora não houvesse um limite máximo permitido. Assim, mesmo que uma companhia tivesse condições de praticar uma tarifa menor do que a estabelecida na tabela, não poderia fazê-lo.

Com a resolução, a Anac informou que espera, a partir de 2009, promoções por parte das empresas, em especial em períodos de baixa demanda.

Desde 1º de setembro de 2008 as empresas são liberadas para praticar descontos para qualquer país da América do Sul. No mercado doméstico, também há essa liberdade.

Segundo dados da Anac, no ano passado 5,74 milhões de passageiros saíram do Brasil para o exterior em vôos regulares de companhias nacionais e estrangeiras, representando um crescimento de 11,5% sobre o movimento de 2006.

Transição

Para que as companhias se adaptem à nova regra, haverá um processo de transição de 12 meses até a liberação tarifária. Em 1º de janeiro de 2009, o desconto permitido será de 20%. Em 1º de abril de 2009, o desconto será ampliado para 50%. No dia 1º de julho de 2009, o desconto máximo passará a 80% e, em 1º de janeiro de 2010, a liberdade tarifária será total.

Veja o preço mínimo das passagens aéreas partindo do Brasil (ida e volta)

PAÍS DE DESTIN0 - VALOR

(ÁFRICA)

ARGÉLIA - US$ 869
ÁFRICA DO SUL - US$ 899
ANGOLA - US$ 960
EGITO - US$ 1.095
MARROCOS - US$ 788
SUDÃO - US$ 1.174
TUNÍSIA - US$ 869
DEMAIS DESTINOS - US$ 788

(AMÉRICA CENTRAL)

ANTÍGUA E BARBUDA - US$ 834
ANTILHAS NEERLANDESAS - US$ 660
ARUBA - US$ 660
BAHAMAS - US$ 936
BARBADOS - US$ 646
COSTA RICA - US$ 759
CUBA - US$ 848
EL SALVADOR - US$ 895
GUADALUPE - US$ 834
GUATEMALA - US$ 895
HONDURAS - US$ 895
JAMAICA - US$ 834
MARTINICA - US$ 834
NICARÁGUA - US$ 895
PANAMÁ - US$ 886
PORTO RICO - US$ 818
REPÚBLICA DOMINICANA - US$ 834
SANTA LÚCIA - US$ 834
DEMAIS DESTINOS - US$ 646

(AMÉRICA DO NORTE)

CANADÁ - US$ 898
ESTADOS UNIDOS - US$ 708
MÉXICO - US$ 875

(ÁSIA)

AFEGANISTÃO - US$ 1.838
ARÁBIA SAUDITA - US$ 1.208
BAHRAIN - US$ 1.267
BANGLADESH - US$ 1.922
BRUNEI - US$ 2.146
CAZAQUISTÃO - US$ 2.242
CHINA - US$ 1.663
CINGAPURA - US$ 2.146
CORÉIA DO SUL - US$ 2.150
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS - US$ 1.293
FILIPINAS - US$ 2.146
ÍNDIA - US$ 1.838
INDONÉSIA - US$ 2.146
IRÃ - US$ 1.244
ISRAEL - US$ 1.095
JAPÃO - US$ 2.046
JORDÂNIA - US$ 1.095
KUAIT - US$ 1.244
IÊMEN - US$ 1.340
LÍBANO - US$ 1.095
MALÁSIA - US$ 2.146
MIANMAR - US$ 2.003
NEPAL - US$ 1.922
OMÃ - US$ 1.318
PAQUISTÃO - US$ 1.799
QATAR - US$ 1.267
RÚSSIA (PARTE ASIÁTICA) - US$ 2.286
SÍRIA - US$ 1.095
SRI LANKA - US$ 1.889
TAILÂNDIA - US$ 1.745
TURCOMENISTÃO - US$ 2.286
UZBEQUISTÃO - US$ 2.242
VIETNÃ - US$ 1.745
DEMAIS DESTINOS - US$ 1.095

(EUROPA)

ALBÂNIA - US$ 1.001
ALEMANHA - US$ 869
ÁUSTRIA - US$ 908
BÉLGICA - US$ 869
BELARUS - US$ 1.068
BÓSNIA E HERZEGOVINA - US$ 945
BULGÁRIA - US$ 1.001
CHIPRE - US$ 1.049
CROÁCIA - US$ 908
DINAMARCA - US$ 944
ESLOVÁQUIA - US$ 908
ESLOVÉNIA - US$ 908
ESPANHA - US$ 863
ESTÔNIA - US$ 1.089
FINLÂNDIA - US$ 1.017
FRANÇA - US$ 869
GEÓRGIA - US$ 1.407
GRÉCIA - US$ 944
HOLANDA - US$ 869
HUNGRIA - US$ 945
IRLANDA - US$ 872
ISLÂNDIA - US$ 981
ITÁLIA - US$ 869
LETÔNIA - US$ 1.089
LITUÂNIA - US$ 1.089
LUXEMBURGO - US$ 869
MACEDÔNIA - US$ 968
MALTA - US$ 895
NORUEGA - US$ 987
POLÔNIA - US$ 921
PORTUGAL - US$ 863
REINO UNIDO - US$ 869
REPÚBLICA TCHECA - US$ 908
RÚSSIA (PARTE EUROPÉIA) - US$ 1.068
SÉRVIA - US$ 945
SUÉCIA - US$ 959
SUÍÇA - US$ 869
TURQUIA - US$ 1.040
UCRÂNIA - US$ 1.068
DEMAIS DESTINOS - US$ 863