Governo estuda reduzir alíquota do IR

Além de reduzir o imposto cobrado nos empréstimos (o IOF), conforme a Folha publicou no sábado passado, o governo estuda também reduções no Imposto de Renda da pessoa física e a desoneração da folha de pagamento entre as medidas que poderão ser adotadas em 2009 para garantir o crescimento econômico de 4%.

10 questões para entender o tremor na economia
Veja as medidas anticrise já anunciadas no Brasil

As mudanças no IR têm o objetivo de reduzir as alíquotas e tornar o tributo mais progressivo, uma antiga promessa petista. Segundo a Folha apurou, o alvo é beneficiar a classe média. A equipe econômica entende que a baixa renda está parcialmente protegida da crise por meio do Bolsa Família e da política de reajuste do mínimo.

A dificuldade é que, para reduzir o tributo pago por uma parte dos trabalhadores, o governo tem de elevar a alíquota máxima do IR, de 27,5%. Uma mudança legal que, se for feita em 2009, só entraria em vigor em 2010 pela exigência de que aumentos de tributos sejam aprovados no ano anterior ao do início da sua cobrança.

Aumentar o número de alíquotas do IR da pessoa física é uma maneira de deixar mais dinheiro no bolso de parte dos trabalhadores e, portanto, estimular o consumo. Com a criação de novas faixas de tributação, o governo poderia reduzir o imposto pago pela maior parte da população e, ao mesmo tempo, cobrar mais dos que têm renda mais alta.

As projeções sobre impactos na arrecadação federal e quais seriam as faixas de alíquotas estão sendo feitas pelo Ministério da Fazenda. A idéia é deixar pronta a análise da medida e o que pode ser feito para, caso seja necessário estimular a economia, a decisão possa ser tomada mais rapidamente.

No caso da folha de pagamento, a desoneração da contribuição previdenciária patronal seria feita caso o governo não consiga aprovar a proposta de reforma tributária. O projeto em discussão no Congresso já prevê queda de seis pontos percentuais na alíquota -de 20% para 14%. Além disso, o governo concorda em eliminar a cobrança de 2,5% relativa ao salário-educação.

Essas duas medidas não são novidade no cardápio de projetos da equipe econômica. A diferença, segundo assessores do ministro Guido Mantega (Fazenda), é que o momento atual respalda esse tipo de mudança.

Na visão da Fazenda, a discussão sobre a progressividade do IR esbarrou na questão da inflação. É que um estímulo ao consumo num cenário em que a economia já está em crescimento poderia acabar se transformando em aumento de preços por falta de oferta.

Com a crise internacional, os assessores do ministro Mantega entendem que o cenário é outro. Caso o governo detecte desaceleração muito acentuada da economia, a redução na cobrança do IR seria uma maneira de segurar o crescimento.

O entrave nesse cenário seriam as restrições fiscais. É que, se houver queda abrupta na receita de impostos por causa de um PIB menor, o governo terá dificuldades de abrir mão de receita. Na Fazenda, um dos argumentos contrapostos a essa idéia é que o estímulo ao crescimento pode compensar a perda de arrecadação ao manter o dinamismo econômico.