Blog do Josias: Governo estuda rolagem de dívidas de sonegadores

Por ordem do ministro Guido Mantega (Fazenda), a Receita Federal prepara um plano de rolagem de débitos fiscais para estimular os sonegadores a liquidarem suas dívidas. Segundo o blog do Josias, a motivação real é atender a uma pressão que vem do Congresso.

O governo ainda não sabe ao certo o tamanho do passivo tributário sujeito a rolagem. Estimativas preliminares indicam que pode variar de R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões. O tema foi discutido nesta terça-feira (25) em uma reunião de lideranças do governo na Câmara com os ministros Guido Mantega e José Múcio (Relações Institucionais).

A idéia é oferecer vantagens financeiras aos devedores que se dispuserem a aderir a um plano de parcelamento de débitos nos moldes do Refis (Programa de Recuperação Fiscal).

A adesão a esse tipo de programa dá ao devedor ficha limpa. Empresas inscritas no cadastro da dívida ativa da União recobram o direito de obter financiamentos de bancos oficiais e de fornecer bens e serviços ao Estado.

Segundo o blog, a medida foi discutida com barganha: a proposta seguiria para o Congresso depois que os deputados aprovassem, no plenário da Câmara, a reforma tributária.

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