Petrobras já desembolsou R$ 9,5 bi em participações especiais em 2008

O valor pago pela Petrobras com a taxação sobre a produção dos principais campos da estatal cresceu 14,1% no terceiro trimestre na comparação com os três meses imediatamente anteriores, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). No terceiro trimestre, foram pagos R$ 3,7 bilhões. De janeiro a setembro, foram desembolsados R$ 9,5 bilhões apenas nas chamadas participações especiais.

No terceiro trimestre, a cobrança da ANP levou em conta um preço médio de US$ 114,78 por barril, 5,4% abaixo do que foi observado no segundo trimestre. O dólar médio de compra no terceiro trimestre incluído no cálculo da ANP foi de R$ 1,67.

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária que incide em casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade em determinados campos. São aplicadas alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, a Petrobras informa que vem tendo maiores gastos com impostos e taxas, especialmente em relação ao recolhimento de imposto de renda sobre o lucro e pelas participações especiais calculadas com base no alto preço do petróleo. Na nota, a Petrobras justifica o empréstimo de R$ 2 bilhões obtido junto à Caixa Econômica Federal, destacando a solidez do sistema financeiro internacional.

A taxação especial incidente sobre o campo de Marlim, na bacia de Campos, tirou R$ 1,3 bilhão dos cofres da empresa de julho a setembro. Em seguida vem o campo de Roncador, também na bacia de Campos, cuja compensação somou R$ 1,2 bilhão no terceiro trimestre.

Ao todo, foi paga participação especial sobre a produção de 20 campos. Os oito campos com maior arrecadação -- Marlim, Roncador, Barracuda, Albacora Leste, Marlim Sul, Albacora Espadarte e Caratinga, todos em Campos -- representaram cerca de 98% do total obtido.