Bolívia pode recorrer à OMC contra fim de vantagens comerciais dos EUA

O governo de Evo Morales estuda solicitar a arbitragem da OMC (Organização Mundial do Comércio) na eliminação das vantagens alfandegárias da Lei de Preferências Tarifárias Andinas e Erradicação de Drogas (ATPDEA, na sigla em inglês) pelos Estados Unidos.

A Bolívia entende que os Estados Unidos aplicaram critérios "discriminatórios" para eliminar o pacto.

O embaixador boliviano para temas de Integração e Comércio, Pablo Solón, afirmou hoje que o presidente George W. Bush agiu de maneira "arbitrária" com a Bolívia, infringindo normas internacionais da OMC.

Na quarta-feira, a Casa Branca confirmou que retirava da Bolívia as preferências tarifárias da ATPDEA, que os Estados Unidos concedem aos países andinos como recompensa à luta antidrogas.

O governo da Bolívia qualificou esta decisão de "vingança" e de "medida política".

Devido à suposta falta de cooperação da Bolívia na luta contra o tráfico de drogas, Solón alegou que os dados da ONU confirmam que o país foi mais eficaz que a Colômbia e o Peru --tanto em erradicação de plantações de coca quanto em apreensão de droga.

O representante boliviano lembrou que as normas de comércio internacional estabelecem que, uma vez fixados os parâmetros para a concessão de preferências tarifárias, estes devem ser aplicados por igual a todos os países, sem discriminação.

Segundo os dados das Nações Unidas, nos quais se baseia o governo boliviano, o país é a única nação andina que apresentou aumento na erradicação de plantações de coca entre 2006 e 2007 (já na gestão de Evo Morales), concretamente em 1.199 hectares, frente aos resultados negativos da Colômbia e do Peru.

Solón também destacou que, nesse período, a Bolívia aumentou as apreensões de cocaína, ao passar de 14 toneladas em 2006 para 17 toneladas em 2007, enquanto os resultados nos outros dois países neste âmbito também foram negativos.

O aumento de apreensões, disse o embaixador de Comércio, deve-se à eficácia da luta antidrogas, e não ao aumento da produção de droga, pois, "se for assim, os cultivos de coca teriam disparado", o que não ocorreu, segundo o governo.

"A Bolívia só representa entre 5% e 6% do problema do mercado mundial da cocaína", destacou.

Solón aproveitou para lembrar que o governo da Bolívia já adotou uma série de previsões para que a supressão das vantagens tarifárias dos Estados Unidos não afete as exportações e os postos de trabalho na Bolívia.