Governo de SP vai prorrogar recolhimento de ICMS em um mês

O governador José Serra (PSDB) disse nesta sexta-feira que vai postergar em São Paulo o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado no final do ano para fevereiro. Segundo ele, 50% do ICMS gerado em dezembro, que é devido em janeiro, poderá ser pago em fevereiro. Com a medida, cerca de R$ 2 bilhões ficarão na economia por mais de um mês --a partir das vendas do fim de ano.

"Essa é uma medida que é para ativar a economia e para realmente manter o nível do emprego. Nós achamos que vai ajudar a manter a atividade econômica e o emprego. No caso do nosso Estado, a arrecadação e as vendas são fortes", afirmou Serra, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, por cerca de uma hora.

Segundo o governador, a intenção é trabalhar em parceria com o governo federal para garantir a geração de emprego e renda. "Estamos atuando em sintonia com o governado federal nessa perspectiva. Estamos trabalhando juntos", disse Serra.

Para Serra, União, Estados e municípios devem atuar de tal maneira que se evite um "círculo vicioso de retração" da economia. "A pior coisa que poderia acontecer seria criar um círculo vicioso de retração da atividade econômica. Nós não queremos isso, estamos trabalhando conjuntamente. A retração da atividade econômica significa menos emprego e emprego. É a coisa mais importante que tem na atividade brasileira", disse ele

Simples

Serra ressaltou ainda que pretende postergar também a cobrança do Simples. "Vamos adotar outras medidas, inclusive, a do Simples, de postergação. Mas a medida exige não apenas decisão do governo federal e de São Paulo, mas entendimento com todos Estados e municípios. A prorrogação beneficia pequenas e médias empresas", afirmou.

Porém, governadores do Nordeste resistem à proposta. Segundo Serra, a decisão tem de ser negociada. "Então, temos que apressar decisão conjunta. Estou otimista, acho que sim, pode haver entendimento quando fizermos discussão pausada e com números", avaliou o tucano.

No começo da semana, o ministro Guido Mantega (Fazenda) falou da disposição do governo de prorrogar o pagamento do Simples --tributo pago por cerca de 3 milhões de micro e pequenas empresas em todo o país. De acordo com o ministro, o vencimento do imposto deverá ser adiado em 60 dias.

O assunto foi um dos temas da reunião ministerial, realizada na última segunda-feira (24), sob comando do presidente Lula, na Granja do Torto, em Brasília. Dos 37 ministros, 36 estiveram presentes.

Segundo Mantega, o governo federal discute com Estados e municípios a prorrogação do pagamento do Simples. O ministro lembrou ainda que grandes economias, como a dos Estados Unidos, do Japão e de países da União Européia já estão em desaceleração. Para ele, a economia brasileira crescerá menos em 2009, caindo do atual patamar de 6% para 4%.

Nossa Caixa

José Serra reiterou hoje que vai destinar dinheiro da venda do Nossa Caixa para o Banco do Brasil para uma agência estadual de desenvolvimento, que também fará repasses de financiamentos do Banco Mundial, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para pequenas e médias empresas.

"É uma agência de desenvolvimento que fará inclusive repasses de financiamentos do Banco Mundial, do BNDES e do BID para pequenas e médias empresas que não têm tamanho suficiente para negociar com esses grandes bancos internacionais. Terá capital próprio de R$ 1 bilhão para crédito para as pequenas e médias empresas", disse Serra.

O governador evitou ainda estimular o debate sobre a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, que contou com apoio integral do presidente Lula, e sofreu críticas de aliados no Congresso.

"O Banco do Brasil se fortalece, e do ponto de vista do Estado não há interesse em ter um banco comercial. Um banco nas nossas mãos é totalmente profissionalizado. Eu nem conheço os diretores porque não há critério político. O que vamos manter em São Paulo é um banco de desenvolvimento com parte dos recursos da venda da Nossa Caixa", afirmou o tucano.