Portabilidade chega hoje a Santos e São José dos Campos

A portabilidade numérica chegou nesta segunda-feira à região de São José dos Campos (DDD 12) e Santos (13), em São Paulo. Com isso, os clientes das áreas atendidas por esses DDDs poderão trocar de operadora de telefone fixo ou celular e manter o número do telefone.

No total, mais 9 milhões de usuários terão acesso ao serviço a partir de hoje, quando a portabilidade estará disponível também nos DDDs 82 (AL) e 83 (PB), incluindo as capitais.

A troca de operadora com a manutenção do número já pode ser feita por 59,6 milhões de usuários nos DDDs 14 e 17 (SP), 27 e 28 (ES), 33,32,37 e 38 (MG), 43 e 44 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 86 e 89 (PI), 68 (AC), 47,48 e 49 (SC), 84 (RN), 85 e 88 (CE), 98 e 99 (MA), 71 e 73 (BA) e 69 (RO).

Até agora, 97,6 mil pessoas pediram a portabilidade, sendo 61% dos pedidos de clientes da telefonia móvel e 39% da telefonia fixa.

Como fazer

Para ter acesso à portabilidade, o consumidor deverá procurar a nova operadora para a qual quer migrar e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.

A nova empresa deverá entrar em contato com a empresa antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade.

O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.

Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número.

Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.