Lula assina medida que repassa US$ 2 bilhões do Bird ao BNDES

Atualizado em 10/12/2008 às 00h25.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira a medida provisória que autoriza o repasse de US$ 2 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para empréstimos a empresas, principalmente exportadores, a uma taxa de juros menor que a do mercado financeiro nacional.

O dinheiro é parte de um empréstimo de US$ 5 bilhões captados pela União junto ao Bird (Banco Mundial) para enfrentar a crise financeira internacional. A MP será publicada nesta quarta (10) no "Diário Oficial" da União.

A captação deve ser feita a uma taxa de Libor (taxa de juros internacional, hoje em cerca de 3% ao ano) mais 1%. Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), a taxa é baixa.

Em novembro, Mantega já havia anunciado que o setor produtivo teria mais R$ 5 bilhões em empréstimos para enfrentar a crise financeira global provenientes de uma linha do Bird.

"É normal que o BNDES capte recursos do Banco Mundial, mas essa é uma maneira mais ágil de conseguir o recurso. O Banco Mundial empresta para a União, que repassa para o BNDES", afirmou o ministro na ocasião.

A procura por crédito nesse momento de crise já levou o BNDES a alcançar o valor de R$ 86,6 bilhões em empréstimos nos últimos 12 meses até outubro. A expectativa é terminar o ano com R$ 90 bilhões.

As consultas de empresas para projetos cresceram 40% de agosto a outubro em relação ao mesmo período do ano passado.

Crescimento brasileiro

Mais cedo, o presidente comemorou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e afirmou que Brasil não vai quebrar, apesar da torcida.

"E nós aqui não quebramos e não vamos quebrar. Tem gente torcendo para a gente quebrar, tem gente que vai se deitar rezando: 'Tomara que a crise pegue o Brasil para esse Lula se lascar'", disse Lula, que voltou a afirmar que o Brasil é um dos países mais bem preparados do mundo para enfrentar o período de turbulência.

Segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a economia brasileira teve expansão de 6,8% no terceiro trimestre de 2008, na comparação com igual período no ano passado. No acumulado do ano, o incremento do PIB (Produto Interno Bruto) chega a 6,4% em relação ao período de janeiro a setembro de 2007.

"Quando alguém quer ganhar dinheiro sem produzir um bem, ou é ladrão ou é especulador, porque o dinheiro de uma nação tem que ser produzido às custas da produção. (...) O resultado do crescimento de um país se deve ao resultado do crescimento da produção daquele país", disse Lula.

O presidente voltou a pedir que os trabalhadores não parem de consumir, como forma de manter a "economia girando" e garantir empregos, ao mesmo tempo em que advertiu para que não façam mais dívidas, aqueles que já têm a renda comprometida.

Santa Catarina

A medida altera também a legislação que permitirá o repasse de cerca de R$ 370 milhões para socorrer Santa Catarina, onde 123 pessoas morreram devido às chuvas e inundações que atingiram o Estado.

Mais cedo, o governador Luiz Henrique da Silveira já havia antecipado a liberação do recurso que vai ajudar na recuperação das áreas atingidas pela chuva.

"Esses R$ 372 milhões representam o crédito que o governo de Santa Catarina tem em letras do governo federal, que seriam pagos depois do ano 2018 e que o governo federal está antecipando para nos auxiliar nessa emergência, já que o Estado está perdendo uma arrecadação entre 10% e 15% agora, já no mês de dezembro", afirmou o governador, depois de reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pagamento deverá ser feito em quatro parcelas mensais, a partir deste mês, conforme o governador.

A medida permite ainda a União participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica.