Câmara dos EUA aprova socorro de US$ 14 bi às montadoras

Atualizado às 01h19.

Os membros da Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovaram nesta quarta-feira um pacote de socorro de US$ 14 bilhões para as principais montadoras americanas de veículos. O plano de ajuda beneficiará General Motors (GM), Ford e Chrysler, e deverá ser submetido à votação no Senado.

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O projeto aprovado na Câmara concede o montante em empréstimos ou linhas de crédito --vindos de fundos do Departamento de Energia para a fabricação de automóveis ecológicos-- para que as empresas continuem com suas operações e evitem a possível demissão de até 2,5 milhões de funcionários.

A GM e a Chrysler devem receber empréstimos do governo em troca da participação nas empresas. A Ford informou dispor ainda de dinheiro em caixa, mas pediu uma linha de crédito de US$ 9 bilhões como garantia em caso de piora do quadro em que a economia se encontra.

A aprovação, por 270 votos a favor e 170 contra, aconteceu depois de extensas negociações entre a Casa Branca e líderes democratas do Congresso.

O pacote, que recebe forte oposição de alguns republicanos, ainda precisa receber a aprovação do Senado, onde os democratas têm uma maioria de apenas um senador. Para ser aprovado, o projeto precisa receber pelo menos 60 dos 100 votos da casa.

Os congressistas dizem acreditar que o projeto deve ser mandado para aprovação do presidente George W. Bush ainda no fim de semana.

"Czar do automóvel"

Entre os principais pontos estão a criação de uma autoridade responsável por controlar os fundos e acompanhar a reforma do setor e a garantia de viabilidade das empresas para o acesso aos recursos.

O cargo de regulação do setor --cujo ocupante já é chamado de "czar do automóvel"-- deve ser subordinado ao departamento de Comércio e deverá assegurar que as condições de uso do dinheiro emprestado pelo governo sejam respeitadas.

O plano permite que o "czar do automóvel" proíba a venda de ações, investimentos, contratos ou outros compromissos das empresas cujo montante supere os US$ 100 milhões. A autoridade ficará obrigada a explicar até 1º de janeiro de 2009 as medidas que serão adotadas para avaliar o progresso das empresas.

A Casa Branca e os republicanos querem que só recebam ajuda as empresas que comprovarem viabilidade a longo prazo. GM, Ford e Chrysler terão até 31 de março de 2009 para provar que conseguirão se manter em meio às quedas nas vendas do setor e à derrubada da produção.

Na última quinta-feira (4), os executivos das empresas apresentaram ao Congresso planos de reestruturação para suas companhias, duas semanas depois do primeiro apelo por verbas federais, que terminou em fracasso e humilhação perante os líderes do Congresso, que os mandaram embora com a missão de repensar seus planos de recuperação.

Medidas aprovadas

O texto esclarece que o empréstimo será concedido em um prazo de sete anos, com uma taxa de juros de 5% nos primeiros cinco anos e de 9% nos dois restantes. A taxa, prevista pelo projeto, deve produzir lucro para o governo dos EUA.

A medida proíbe que as empresas paguem bonificações a seus executivos ou dividendos aos acionistas enquanto estiverem em débito com o governo.

GM, Ford e Chrysler terão de fornecer garantias em ações à administração federal, fazendo com que os contribuintes se beneficiem de qualquer futuro crescimento registrado pelas companhias, além de ficarem obrigadas a pagar sua dívida com o governo, mesmo que declarem falência.

Entre outras obrigações das empresas está a criação de uma estratégia no longo prazo para pagar o empréstimo, demonstrar "competitividade internacional", recuperar sua rentabilidade e reduzir suas despesas e vender seus aviões particulares.

Com Efe e France Presse