Lula afirma que não vai faltar crédito, informa coluna

A reunião de quase quatro horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convenceu os empresários de que o governo passou a admitir que o Brasil não está imune à crise e que não irá medir esforços para socorrer as empresas que necessitarem de crédito, informa a coluna Mercado Aberto, de Guilherme Barros, publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Leia a cobertura completa da crise nos EUA
Entenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
Veja os países e instituições financeiras afetados diretamente pela crise
Veja as medidas já anunciadas no Brasil para combater os efeitos da crise

O presidente anunciou ontem um pacote de medidas que vão injetar R$ 8,4 bilhões na economia e reduzir impostos para aliviar os efeitos da crise econômica no país. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), espera-se que a redução na arrecadação seja compensada nas contas federais pelo aumento da atividade econômica.

Segundo empresários que participaram da reunião, Lula pediu para ser informado sobre qualquer dificuldade de crédito das empresas para poder tomar as medidas necessárias. "O governo vai fazer o que puder para o impacto da crise ser o menor possível sobre as empresas", diz Jackson Schneider, presidente da Anfavea (associação das montadoras).

A dúvida é saber se as medidas surtirão efeito ou não, ressalta a coluna. Ninguém sabe dizer hoje qual é a profundidade da crise e se todas essas medidas de alívio fiscal serão capazes de reverter a queda observada na economia.

Leia a coluna Mercado Aberto completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

Medidas de incentivo

Entre as principais mudanças anunciadas estão a nova tabela do Imposto de Renda, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras. Também serão disponibilizados recursos das reservas internacionais para emprestar à empresas com dívidas de curto e médio prazos no exterior.

"A redução desses tributos tem como objetivo estimular a economia, aumentar a demanda, portanto, manter uma taxa de crescimento", disse Mantega.

A mudança na tabela do IR deixará mais R$ 4,9 bilhões no bolso dos contribuintes em 2009. Haverá ainda mais R$ 1 bilhão com a redução do IPI para automóveis; e mais R$ 2,5 bilhões que deixam de ser pagos no IOF.

Além disso, o Banco Central estima liberar mais US$ 10 bilhões para rolagem de dívidas de empresas brasileiras no exterior em 2009, dinheiro que sairá das reservas internacionais. O objetivo é evitar que essas empresas venham pegar crédito no Brasil e pressionem ainda mais os juros por aqui.

O ministro não descartou a adoção de novas medidas para garantir o crescimento de 4% previsto pelo governo para 2009.

Veja as medidas anunciadas pelo governo contra a crise:

Imposto de Renda

Com a correção prevista em lei de 4,5%, a nova tabela do Imposto de Renda prevê isenção para quem ganha até R$ 1.434; alíquota de 7,5% para quem ganha mais de R$ 1.434 até R$ 2.150; de 15% para quem ganha mais de R$ 2.150 até R$ 2.866, de 22,5% para quem ganha mais de R$ 2.866 até R$ 3.582 e de 27,5% para quem ganha mais de R$ 3.582.

A decisão de alterar a tabela de imposto de renda é definitiva (não tem prazo de vigência) e entrará em vigor por medida provisória, a partir de 1º de janeiro.

IOF

Também haverá redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas físicas, de 3% para 1,5%, pelo período que o governo julgar necessário. O custo desta medida, segundo o governo, será de R$ 2,560 bilhões.

IPI

O governo também reduziu o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) até 31 de março de 2009 para a indústria automotiva. Os carros populares até 1.000 cilindradas (tanto álcool quanto gasolina) terão taxa zero (atualmente é de 7%), os de 1.000 cilindradas a 2.000 cilindradas, à gasolina, terão redução de 13% para 6,5%, e os flex ou álcool, de 11% para 5,5%. Carros acima de 2.000 cilindradas não têm alteração de alíquota.

Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), as quatro principais montadoras se comprometeram em repassar o benefício das medidas para o preço dos carros, tornando-os mais baratos, e manter o nível de emprego no setor.

Reservas internacionais

Outra medida anunciada pelo governo prevê emprestar dinheiro das reservas internacionais para empresas públicas e privadas com dívidas vencendo entre setembro de 2008 e dezembro de 2009.

As empresas poderão pegar empréstimo para pagar dívidas e mais 25% para investimento. O montante exigido deverá ser de cerca de US$ 10 bilhões, disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Assine a Folha