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Dinheiro
12/12/2008 - 09h51

Após Lula, Serra anuncia hoje alívio fiscal

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da Folha Online

Um dia depois do governo federal anunciar novas medidas anticrise, o governo do Estado de São Paulo informa hoje o lançamento de seu pacote para aliviar o caixa das empresas e combater a sonegação fiscal, informam Claudia Rolli, Fátima Fernandes e Catia Seabra na edição de hoje da Folha. A reportagem completa está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.

Entre as ações, estão a ampliação de prazos para o recolhimento do ICMS e de benefícios para quem solicita Nota Fiscal Paulista, além da oportunidade de redução do ICMS para todas as microempresas do Estado.

Pelo pacote, todas as microempresas --com faturamento de até R$ 240 mil anuais-- terão direito à devolução, em dinheiro, do ICMS pago nas compras feitas na indústria e no atacado. Hoje, o programa só se aplica às operações de varejo (em estabelecimentos comerciais). Na prática, o governo avalia que as microempresas não pagarão mais ICMS.

O governador José Serra (PSDB) deve anunciar também algumas medidas já pedidas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), como o financiamento para os setores de autopeças e máquinas pela Nossa Caixa; o adiamento, de fevereiro para abril, da entrada em vigor do regime de substituição tributária (pagamento antecipado do ICMS) para alguns setores e a criação de critérios para inclusão de novos setores ou produtos nesse regime.

O pacote propõe ainda a manutenção de alíquota reduzida de 12% para alguns setores industriais --como têxteis, couro, vinho, perfumes, brinquedos, entre outros-- e novas regras para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

A ampliação do prazo para o recolhimento do ICMS é uma das medidas que, além de beneficiar as empresas em um momento em que o país enfrenta os reflexos da crise internacional, também atende a uma antiga reivindicação do comércio paulista. Em vez de recolher o imposto em janeiro, os empresários teriam prazo de mais 30 ou 60 dias para pagá-lo.

Leia a notícia completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

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Comentários dos leitores
Polycarpo Quaresma (37) 07/12/2009 09h15
Polycarpo Quaresma (37) 07/12/2009 09h15
O que o Brasil tem de herócico é o povo que trabalha incluindo trabalhador braçal, especializado, técnco, cientista, artistas. Nós carregamos esta País nas costas, e sustentamos toda compra de votos, assistencialista, super faturamentos, roubos e tudo mais qye está acontecendo sem opinião
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Eduardo Giorgini (444) 04/12/2009 11h31
Eduardo Giorgini (444) 04/12/2009 11h31
Concordo!
Os especialistas se baseam em economias de primeiro mundo, onde as pessoas são mais "mimadas" e dependentes das parafernálias de consumo ficando mais vulneráveis à crises.
Nós, brasileiros, estamos acostumados com a crise. Temos uma cultura de recessão ao longo de nossa história, ou seja, não sofremos muito com eventuais problemas economicos.
Para viver no Brasil, tem que ser forte e lutador
[]s
Eduardo.
5 opiniões
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mauro guanandi (54) 04/12/2009 10h32
mauro guanandi (54) 04/12/2009 10h32
sENHOR cELSO. eSTAS CERTO QUANTO AO PETRÓLEO.
O que me preocupa é q nesta aventura serao gastos 2/3 do Pib; talvez em algo inútil - em minha opiniao a dependencia do petroleo tende a diminuir com o avança cientifico de outras formas. Mas encherá os bolsos da tchurma como NUNCA ANTEZ NA HIZTÓRIA.
goebbels se revira no tumulo. a turma da propaganda do governo é mais eficiente. Bom, o povo sendo mais inculto facilita.
Diga-ma qual o erro deportugues mais forte que vistes...eu vi um tal de eduardo Souza num forum escrever falço. Voce viu algo pior?
sem opinião
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