Receita Federal diz que governos gastam mal o dinheiro do contribuinte

O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse nesta sexta-feira que os governos federal, estaduais e municipais gastam mal o dinheiro do contribuinte brasileiro. A afirmação foi feita durante a divulgação atrasada da carga tributária de 2007, que bateu recorde histórico.

"O grande problema hoje no Brasil é a qualidade do gasto. Os recursos são suficientes, mas precisamos melhorar a conta do gasto nas três esferas de governo", afirmou Cartaxo. "O dinheiro está sendo mal aplicado em várias áreas."

Segundo dados da Receita, a carga tributária passou de 34,04% em 2006 para 35,31% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado. O dado compara a arrecadação tributária (R$ 903 bilhões) com a soma de todas as riquezas produzidas no país no mesmo período (R$ 2,558 trilhões).

Além de divulgar o dado com atraso, a Receita afirmou não ter tido tempo atualizar todo o estudo com os dados do PIB de 2006 e 2007, revisados nesta semana pelo IBGE. A Receita fez a revisão apenas do dado principal. Com isso, a carga passaria de 33,51% para 34,79% do PIB entre 2006 e 2007.

Ranking

Em um ranking elaborado pela Receita, comparando o Brasil com outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o país aparece na 18ª posição (de 28 países). A tabela mistura, no entanto, dados de 2007, 2006 e 2005, dependendo do país.

À frente do Brasil, ficam apenas países da Europa e a Nova Zelândia. A menor carga é a do México, de 20,6%. EUA aparecem com 28,2%. Os mais próximos do Brasil são Polônia (34,3%) e Alemanha (35,7%). Na média, a carga desses países é de 36,73%.

O secretário-adjunto da Receita reconheceu que o Brasil não oferece os mesmos serviços aos contribuintes em relação a esses países e afirmou que a carga brasileira está acima do registrado em nações emergentes.

"Os órgãos internacionais recomendam para países emergentes uma carga mais moderada", afirmou.

IR

O aumento da carga em 2007 foi puxado pelos tributos recolhidos pelo governo federal. A carga tributária do governo federal passou de 23,6% para 24,7%. Nos governos estaduais, ficou estável em 9%. Nos municípios, subiu de 1,5% para 1,6%.

Desde 2003, o percentual de tributos que ficam com o governo federal subiu de 68,8% para 70% do total. Os Estados, por outro lado, perderam participação nas receitas, enquanto os municípios não tiveram alteração.

O Imposto de Renda de empresas e trabalhadores foi o tributo que mais aumentou em pontos percentuais do PIB (+ 0,40 ponto). O INSS representa 0,19 ponto. Juntos, os dois tributos representam cerca de metade do aumento da carga no ano passado.