Receita libera consulta a lote da malha fina de 2004
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
A Receita Federal liberou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2004.
O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de dezembro e terá correção de 64,87%, calculada pela taxa de juros Selic.
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Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou o Receitafone (146).
Foram liberadas 8.496 declarações. Desse total, 3.711 terão imposto a restituir; outras 3.552 declarações terão imposto a pagar; e 1.233 estão sem imposto a pagar ou restituir.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o 'BB responde' (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
IR 2008
Chegou hoje aos bancos o dinheiro do sétimo e último lote de restituições do IR 2008. Nesse lote, foram liberadas 451.062 restituições. O dinheiro terá correção total de 8,23% referente à taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro.
Os contribuintes que não estiverem nele --e em nenhum dos anteriores-- tiveram as declarações retidas pela malha fina. Pela legislação, a Receita tem até cinco anos para processar a declaração deste ano e devolver o dinheiro ao contribuinte. Esse prazo começa a ser contado no dia 1º de janeiro de 2009.
Para saber o motivo de a declaração estar retida na malha, o contribuinte pode acessar o site da Receita e clicar em "IRPF - Consulta declarações entregues e restituição". É preciso ter os números do CPF e do recibo da declaração.
Ao entrar em "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento", o contribuinte saberá o motivo que levou a declaração para a malha. Na maioria dos casos, a retificação da declaração resolve o problema.
Se houver algum problema mais grave, não informado no site, o contribuinte terá de aguardar uma notificação da Receita para prestar esclarecimentos.
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