Mercosul vai facilitar regras para importação de produtos têxteis da Bolívia

O Mercosul vai flexibilizar as regras de comércio para facilitar a importação de produtos têxteis da Bolívia, de forma a compensar a perda do mercado norte-americano com o rompimento da Lei de Preferências Tarifárias Andinas e Erradicação de Drogas (ATPDEA, em inglês). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na abertura da reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC).

"É uma ação que revela a atitude de solidariedade dos países do Mercosul diante das dificuldades de nossos membros plenos ou associados", justificou Amorim. O acordo foi negociado nos últimos seis meses, sob liderança brasileira.

Implementado em 1991, o Tratado de Preferências Tarifárias Andinas e Erradicação de Drogas prevê tarifa zero para a entrada de 6.000 produtos no mercado americano em troca da erradicação de drogas na Comunidade Andina.

A suspensão das preferências tarifárias a produtos bolivianos foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, logo após a expulsão do embaixador americano na Bolívia, Philip Goldberg, acusado de conspiração contra o governo boliviano.

A Bolívia, agora, deve propor uma estratégia regional de combate ao narcotráfico à União das Nações Sul-americanas, cujos presidentes se reúnem amanhã (16), último dia da Cúpula do Mercosul.

Além de decidir facilitar o comércio de têxteis com a Bolívia, o Mercosul iniciou, durante a presidência brasileira, diálogo com a Colômbia (associada do bloco) visando a estender o atual acordo de livre comércio para o setor de serviços. Acordo semelhante foi firmado com o Chile na cúpula passada, em Tucumán (Argentina), após anos de negociações.

Amorim manifestou expectativa de avanços, no próximo semestre, do acordo de associação entre o Mercosul e o Sistema de Integração da América Central (Sica) e acordos de livre comércio com países desse bloco que tenham interesse. Também estará na agenda a retomada das conversas com a Comunidade do Caribe (Caricom), para negociação de acordos entre os dois blocos.

Embora o Itamaraty negue que esteja em pauta a criação de uma área de livre comércio da América Latina e do Caribe --o que seria uma alternativa à fracassada proposta da Área de Livre Comércio das Américas (Alca)-- Amorim deu a entender que a intenção do Brasil, ao convocar a primeira cúpula da América Latina e do Caribe é, sim, a integração continental.

"A participação de mais de 30 países na conferência, que envolverá, todos os países da América Latina e Caribe mostra o interesse da região em reforçar a integração, fazendo jus, assim, ao fato de que, como sempre dissemos, o Mercosul é um passo para a integração de toda a América do Sul e também um passo para a integração da América Latina e Caribe", afirmou Amorim, logo após anunciar as perspectivas dos novos acordos de comércio na região.

Amorim informou ainda que o Mercosul reiterou à União Européia o interesse em retomar as negociações entre os blocos --o diálogo estava suspenso à espera de uma conclusão da Rodada Doha. Também foram iniciadas, no segundo semestre deste ano, negociações com o Egito, a Jordânia e a Turquia. A falta de tratados de livre comércio entre o bloco regional e outros países ou blocos é uma das queixas dos sócios menores.