Banco pequeno terá mais R$ 6,5 bi de fundo garantidor

O Banco Central irá aumentar em mais R$ 6,5 bilhões o volume de recursos disponíveis para os bancos pequenos emprestarem. Para isso, usará as reservas do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), criado no final de 1995 para garantir o depósito dos clientes em caso de quebra de um banco, como antecipou a Folha no sábado.

Com a medida, o FGC poderá destinar recursos aos bancos pequenos antes mesmo de as carteiras de crédito serem originadas -até então, o FGC comprava carteiras já existentes. Na prática, se transformará em uma espécie de "funding" para captação dessas instituições, que sofreram com a diminuição das emissões externas e aumento dos juros dos CDBs.

Já os bancos grandes poderão capitalizar o FGC com o dinheiro retido no compulsório sem remuneração. A vantagem é que o FGC assume o risco da operação com carteiras.

A medida cobrirá uma deficiência do mercado: apesar de o BC ter liberado R$ 31,2 bilhões de depósitos compulsórios para aumentar a movimentação de recursos entre os bancos, o dinheiro não está chegando num volume suficiente para essas instituições.

Por outro lado, o BC, que teria a função de emprestador de última instância, também não está funcionando como tal. A linha disponível, chamada de redesconto, é considerada tão rígida que os bancos querem evitá-la. Além disso, no meio da crise de confiança atual, as instituições temem que um empréstimo junto ao BC gere mais problemas, porque pode ser interpretado como sinal de problema de solvência.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal --que foram os grandes "salvadores" do mercado na primeira fase da crise, adquirindo carteiras de crédito e emprestando recursos-- também já dão sinais de que não manterão o mesmo ritmo daqui para a frente.

"O mecanismo de liquidez do BC é pesado e não deixa os bancos à vontade neste momento. A operação com o fundo é uma alternativa de mercado", disse o diretor-executivo do FGC, Antônio Carlos Bueno.

Segundo a Folha apurou, já está pronto um voto que será encaminhado ao CMN (Conselho Monetário Nacional), prevendo aumentar de 20% para 50% o percentual fixado no estatuto do FGC que pode ser destinado a operações de socorro aos bancos, por meio de compra de créditos futuros.

A idéia é ofertar recursos de longo prazo para que cerca de 88 instituições pequenas -com patrimônio líquido de até R$ 2,5 bilhões- possam retomar as concessões de crédito, sobretudo as que operam com financiamento de veículos usados, consignado e empréstimos a empresas de médio porte.

O FGC deverá se comprometer a comprar todo crédito gerado pelo prazo de até 48 meses. O BC discute os detalhes de como operacionalizar a compra de carteiras que ainda não foram originadas. Uma idéia seria o banco emissor vender títulos para o fundo garantidor e depois trocá-lo pelas carteiras de crédito.

O prazo das operações será determinado em cada negociação e deverá ser casado com a autorização dada pelo BC para que os bancos em geral possam abater da parcela de recolhimento compulsório os recursos utilizados na compra de carteiras e de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).

Segundo o FGC, a medida não terá ônus adicional para o fundo e não implicará o aumento das contribuições dos bancos. Para Bueno, também não elevará o risco de crédito, uma vez que a eventual inadimplência seguirá com o banco emissor. O trabalho de análise das carteiras compradas é feito pelo Bradesco, contratado pelo FGC. "Até hoje não tivemos inadimplência."

O FGC poderá emprestar até R$ 9 bilhões, segundo Bueno, já que o patrimônio atual é de R$ 18 bilhões. Hoje, o limite para o fundo fazer essas operações é de R$ 3,5 bilhões. Isso porque, apesar de o estatuto prever o valor equivalente a 20% do PL, o regimento interno determinou um percentual de 15% do total de recursos em caixa para essas operações.

Como o FGC tem R$ 23,4 bilhões em caixa, ele podia emprestar até R$ 3,5 bilhões. Com esses recursos, explica Bueno, "o fundo comprou R$ 3 bilhões em carteiras e já conseguiu revender R$ 1 bilhão". Assim, o saldo atual de operações é de R$ 2,5 bilhões --sobrarão, quando a nova regra sair, R$ 6,5 bilhões para emprestar.