Crise pesa e arrecadação cai 16,7% em novembro, segundo Receita

Pela primeira vez em quase cinco anos, a arrecadação federal teve uma queda, como resultado da crise financeira que abala a economia mundial. O total arrecadado caiu 16,74% na comparação com outubro e teve redução de 1,85% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontando a inflação do período.

Segundo dados da Receita Federal, foram arrecadados R$ 54,729 bilhões no mês passado. Esse é o primeiro mês neste ano em que o resultado não é recorde para o mês em questão. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a Receita não registrava declínio na arrecadação, ao menos, desde janeiro de 2004 (o órgão não disponibilizou dados atualizados para os anos anteriores).

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Considerando dados corrigidos pelo índice oficial de inflação (IPCA), a maior queda na comparação anual foi na arrecadação dos bancos com PIS/Cofins e CSLL. Também houve recuo no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de fumo e bebidas e no Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica.

Na comparação com outubro, houve recuo também no imposto de importação, de 8%.

No ano, o crescimento acumulado na arrecadação recuou de 10,33% até outubro para 9,16% até novembro. Mesmo assim, o valor dos impostos e tributos atingiu o valor recorde de R$ 633,4 bilhões.

Queda

Até outubro, o resultado estava sendo puxado pelos tributos que têm como base o lucro das empresas, como IRPJ e CSLL.

"Especificamente no mês de novembro, os mesmos tributos que vinham contribuindo de forma preponderante para o desempenho positivo da arrecadação foram responsáveis pelo decréscimo", afirmou a Receita em nota.

Os tributos IRPJ/CSLL e IRPF sobre ganhos de capital, juntos, tiveram queda de 24% na arrecadação descontada a inflação, enquanto os outros tributos juntos tiveram aumento de 3%.

A Receita atribui a queda na comparação novembro-novembro aos lucros dos investidores e dos bancos e corretoras com a abertura de capital da Bovespa no ano passado.

Na comparação com outubro, houve queda também na arrecadação do IPI dos automóveis, devido à redução na venda de veículos.