Marco regulatório da mineração deverá ser apresentado em 2009, diz governo

O ministro interino de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, disse nesta quinta-feira que o governo espera fechar a proposta do novo marco regulatório para o setor de mineração no final do primeiro semestre. Ele evitou dar detalhes das diretrizes que o governo pretende implementar, alegando que os estudos ainda estão em fase preliminar, no âmbito interno do ministério.

"Estamos trabalhando firmemente na construção do marco regulatório, de forma que tenhamos um marco evoluído, assim como temos em relação ao petróleo e ao setor de energia elétrica", afirmou Zimmermann, que participa da 10ª Rodada de Licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Zimmermann ressaltou que o governo vinha trabalhando para aumentar a escala de investimentos relativos ao conhecimento do subsolo. Segundo ele, essa foi a prioridade inicial do governo Lula, que se concentra agora na mudança da legislação do setor.

"O Brasil hoje conhece muito pouco. Todos os países que têm uma mineração bastante forte, o Estado disponibiliza um conhecimento do subsolo bastante grande", observou.