Lula nega intenção de mudar leis trabalhistas e diz que não há motivo para demissões

Atualizado às 17h50.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quinta-feira que o governo estude flexibilizar as leis trabalhistas para evitar o desemprego, em decorrência da crise financeira internacional. Ele disse também que os empresários não têm motivos para demissões e que devem usar os lucros acumulados para pagar funcionários.

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"Não é papel do governo fazer aquilo que os trabalhadores têm que fazer com os empresários. Se, em alguma situação, os trabalhadores quiserem a participação ou a intermediação do governo, estaremos prontos, mas achamos que esse problema é dos trabalhadores e empresários", disse Lula, após almoço em homenagem ao presidente de Cuba, Raúl Castro, no Itamaraty.

Eraldo Peres/AP

Presidente Lula recebeu o colega cubano, Raúl Castro, no Itamaraty, em Brasília

Lula reiterou que o governo irá fazer todo o possível para evitar que a crise atinja o mercado de trabalho.

"O governo vai fazer de tudo para evitar que a crise atinja o mercado de trabalho. Se, em qualquer circunstância, uma empresa estiver em crise, essa empresa e o sindicato se coloquem de acordo e, com muita maturidade, evitem que os trabalhadores sejam penalizados".

Sobre uma possível ampliação no número de parcelas do seguro-desemprego, em caso de aumento das demissões, o presidente Lula disse que parte dos recursos para o pagamento deveria vir dos lucros acumulados pelos empresários.

"Acho que uma parte dos empresários deveria pagar com uma parte dos lucros que acumularam. O governo não vai deixar de assumir a responsabilidade de cuidar dos trabalhadores, mas nenhum empresário ainda tem motivo para mandar um trabalhador embora", disparou.

Lula afirmou que todos os setores devem ter como prioridade evitar que a parte mais fraca da cadeia, ou seja, os trabalhadores, seja prejudicada. "Não há nenhuma razão para que os trabalhadores sejam mandados embora. É só analisar os números do comércio".

"O papel do empresário, agora, não é encontrar um jeito de ficar mantendo o mesmo lucro. O papel do empresário, agora, é trabalhar de forma muito rápida, junto com o governo, para que a gente evite que a crise chegue a toda a sociedade brasileira", disse Lula.

O presidente afirmou que as medidas anunciadas até agora pelo governo são preventivas, para estimular a continuidade dos investimentos no primeiro trimestre de 2009.

Empresários paulistas

Ontem, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), do Ministério do Trabalho, recebeu de empresários paulistas um estudo que pede a suspensão de contratos trabalhistas por até dez meses. Nesse período, o empregado receberia cursos de qualificação remunerados.

No entanto, a suspensão temporária do contrato de trabalho, medida conhecida como "layoff", exigiria alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por meio de lei ordinária. Pela lei atual, esse intervalo de treinamento, no qual o trabalhador recebe a "bolsa-qualificação", é de apenas cinco meses. A equipe que elaborou o estudo sugeriu o uso, pelo governo, de uma medida provisória para fazer as mudanças.